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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2014
Globalização e processo penal: análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul
Galícia, Caíque Ribeiro
2016
A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade
Dias, Paulo Thiago Fernandes
2013
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Tasca, Maurício
2013
As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Carvalho, Diogo Machado de
2010
Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
Souza, Fábio Luís Mariani de
2013
Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade: análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Silva, Rodrigo Vaz
2012
A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção
Castilhos, Tiago Oliveira de
Descoberta
Autor
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Castilhos, Tiago Oliveira de
1
Dias, Paulo Thiago Fernandes
1
Galícia, Caíque Ribeiro
1
Silva, Rodrigo Vaz
1
Souza, Fábio Luís Mariani de
1
Tasca, Maurício
Assunto
4
DIREITO
2
PROVAS (DIREITO)
1
ACORDOS INTERNACIONAIS
1
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
1
CONSENTIMENTO (DIREITO)
1
CONSTITUCIONALIDADE
1
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
1
DEFENSORIA PÚBLICA
1
DIGNIDADE HUMANA
1
DIREITO COMPARADO
.
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Data de submissão
1
2016
1
2014
3
2013
1
2012
1
2010