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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2015
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Oliveira, Rodrigo Moraes de
2015
O mutante e o mercador: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas
Hartmann, Ricardo Marchioro
2015
Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial
Bento, Michele Vollrath
2015
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Bernaud, Renata Rolla
2015
Sociedade em rede e internet: direitos fundamentais em diálogo
Aguiar, Rodrigo Goulart
2015
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal$$h[documento impresso e eletrônico]
2015
A criança e a publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2015
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos
Nascimento, Leandro Maciel do
2015
Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e Rawls
Vilar, Érika Cristhina Nobre
2015
As imunidades tributárias das entidades de assistência social: definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
Descoberta
Autor
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Hartmann, Ricardo Marchioro
1
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
1
Nascimento, Leandro Maciel do
1
Oliveira, Rodrigo Moraes de
1
Vilar, Érika Cristhina Nobre
1
Xerez, Rogério Saraiva
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Assunto
2
DIGNIDADE HUMANA
2
DIREITO COMPARADO
1
ALIMENTOS - PUBLICIDADE
1
ARQUITETURA DE REDES
1
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
BIOTECNOLOGIA - ASPECTOS JURÍDICOS
1
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
1
CONSUMIDORES - DIREITOS E DEVERES
1
CRIANÇAS - PROTEÇÃO
1
DIREITO ADQUIRIDO
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