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Title
Author(s)
2011
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
2012
Liberdade de expressão e direito penal: uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)
Silva, Daniany Souza da
2021
Liberdade de expressão e discurso de ódio: o direito brasileiro à procura de um modelo
Eugênio Facchini Neto
;
Maria Lúcia Boutros Buchain Zoch Rodrigues
2019
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS
Ingo Wolfgang Sarlet
2020
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NUMA DEMOCRACIA: o caso das assim chamadas -fake news- nas redes sociais em período eleitoral no Brasil
Ingo Wolfgang Sarlet
;
SIQUEIRA, ANDRESSA DE BITTENCOURT
2012
Liberdade de expressão! (Superando os limites do 'politicamente (in)corrreto'
Ingo Wolfgang Sarlet
;
Carlos Alberto Molinaro
2022
Liberdade de expressão, direito à informação e redes sociais: regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e plural
Fredes, Andrei Ferreira
2018
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E DE IMPRENSA: OS LIMITES DA PUBLICIDADE NO CONTEXTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA
Nereu José Giacomolli
;
LORA, DEISE HELENA KRANTZ
2017
Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil
Ingo Wolfgang Sarlet
;
Jayme Weingartner Neto
2019
Liberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento: um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no Brasil
Lima, Manuela Ithamar
2014
Liberdade de Pesquisa como Direito Humano e Fundamental e seus limites: A pesquisa com seres humanos e os parâmetros protetivos estabelecidos pelo direito internacional e sua recepção no Brasil / FREEDOM OF RESEARCH AS A HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHT AND I
Ingo Wolfgang Sarlet
;
Selma Rodrigues Petterle
2016
Liberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticos
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
2012
Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira
Petterle, Selma Rodrigues
2007
Liberdade e ética em Jean-Paul Sartre
Bueno, Isaque José
2011
Liberdade e Segurança em Direito Penal. O Problema da Expansão da Intervenção Penal
Fabio Roberto D'Avila
2013
Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal.
Fabio Roberto D'Avila
2012
Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal.
Fabio Roberto D'Avila
2012
Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão do direito penal
Fabio Roberto D'Avila
2021
Liberdade e tolerância em John Stuart Mill: uma análise a partir de Isaiah Berlin, Alex Zakaras e George Fletcher
Santos, Giovane Martins Vaz dos
2012
A liberdade em Hegel e seus desafios
Pereira, Luiza Andriolo da Rocha Tavares