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Issue DateTitleAuthor(s)
2011Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado SocioambientalCeolin, Lisianne Pintos Sabedra
2012Liberdade de expressão e direito penal: uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)Silva, Daniany Souza da
2021Liberdade de expressão e discurso de ódio: o direito brasileiro à procura de um modeloEugênio Facchini Neto; Maria Lúcia Boutros Buchain Zoch Rodrigues
2019LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAISIngo Wolfgang Sarlet
2020LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NUMA DEMOCRACIA: o caso das assim chamadas -fake news- nas redes sociais em período eleitoral no BrasilIngo Wolfgang Sarlet; SIQUEIRA, ANDRESSA DE BITTENCOURT
2012Liberdade de expressão! (Superando os limites do 'politicamente (in)corrreto'Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Alberto Molinaro
2022Liberdade de expressão, direito à informação e redes sociais: regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e pluralFredes, Andrei Ferreira
2018LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E DE IMPRENSA: OS LIMITES DA PUBLICIDADE NO CONTEXTO DA COLABORAÇÃO PREMIADANereu José Giacomolli; LORA, DEISE HELENA KRANTZ
2017Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do BrasilIngo Wolfgang Sarlet; Jayme Weingartner Neto
2019Liberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento: um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no BrasilLima, Manuela Ithamar
2014Liberdade de Pesquisa como Direito Humano e Fundamental e seus limites: A pesquisa com seres humanos e os parâmetros protetivos estabelecidos pelo direito internacional e sua recepção no Brasil / FREEDOM OF RESEARCH AS A HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHT AND IIngo Wolfgang Sarlet; Selma Rodrigues Petterle
2016Liberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticosBernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
2012Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição BrasileiraPetterle, Selma Rodrigues
2007Liberdade e ética em Jean-Paul SartreBueno, Isaque José
2011Liberdade e Segurança em Direito Penal. O Problema da Expansão da Intervenção PenalFabio Roberto D'Avila
2013Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal.Fabio Roberto D'Avila
2012Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal.Fabio Roberto D'Avila
2012Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão do direito penalFabio Roberto D'Avila
2021Liberdade e tolerância em John Stuart Mill: uma análise a partir de Isaiah Berlin, Alex Zakaras e George FletcherSantos, Giovane Martins Vaz dos
2012A liberdade em Hegel e seus desafiosPereira, Luiza Andriolo da Rocha Tavares