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Browsing by Author Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila
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2021
Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio
Bolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2018
A audiência preliminar como interregno procedimental: uma contribuição para o processo penal brasileiro
Sant'anna, Marcelo Almeida
2012
O controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidade
Cappellari, Álisson dos Santos
2022
A cooperação jurídica internacional na era da tecnologia e o papel da Interpol: uma proposta a partir das novas ferramentas de investigação
Isbarrola, Alexandre da Silveira
2010
(Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: em busca de alternativas viáveis
Mello, Thaís Zanetti de
2010
Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
Souza, Fábio Luís Mariani de
2013
Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEA
Cappellari, Mariana Py Muniz
2010
Eficácia probatória no processo penal: o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fatais
Camargo Neto, Velocino
2018
A função constitucional da pena de prisão: do vértice punitivo ao hermenêutico
Cestari, Daniel Pheula
2019
A função do ministério público no processo penal: (im)possibilidade de atuar como parte imparcial
Cunha, Pedro Mascolo
2018
A imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadania
Bertoluci, Marcelo Machado
2013
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios
Falavigno, Chiavelli Facenda
2012
A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção
Castilhos, Tiago Oliveira de
2017
O jurado de Porto Alegre: um estudo empírico nos anos de 2014/2015
Severo, Jean de Menezes
2016
Medidas assecuratórias no processo penal: tempo, urgência e problemáticas
Nora, Enrico Silveira
2009
Um paralelo entre a internação provisória e a prisão preventiva: a falácia da proteção integral
Uhlein, Márcia Regina Claudino
2015
O princípio do nemo tenetur se detegere no crime de embriaguez ao volante: pièce de résistance no vale tudo probatório
Araujo, Caroline
2007
O processo de construção do direito penal moderno: a eficácia do laudo criminológico
Wottrich, Lisandro Luís
2009
A razoabilidade dos significados da decisão penal: a argumentação juridica de Chaïm Peralman e o discurso em Habermas
Belinazo, Elias da Costa
2014
A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena
Bittar, Walter Barbosa