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2022
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
;
Daniel Piñeiro Rodriguez
2021
A INTELIGENCIA ARTIFICIAL E O ECOSSITEMA INDUSTRIAL NA SUA RELACAO COM AS PATENTES NA AREA DA SAÚDE: UMA ABORDAGEM JURIDICA E ANTROPOCENTRICA SOBRE OS DESAFIOS IMPOSTOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
;
CRISTINA CALDEIRA
2021
A Inteligência artificial e o ecossistema industrial no contexto pandêmico: uma abordagem jurídica e antropocêntrica do atual desafio das patentes na área da saúde sob o paradigma europeu
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
;
MARIA DE GOUVEIA CALDEIRA, CRISTINA
2021
A Inteligência Artificial no contexto atual: uma análise à luz das Neurociência voltada para uma proposta de emolduramento ético e jurídico
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
2021
A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL ONLINE COMO UMA ALTERNATIVA APROPRIADA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM TEMPOS PANDÊMICOS
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
;
CATHERINE BLACK
2020
A parentalidade corresponsável e a maternidade por sub-rogação: uma análise a partir do enfoque jurídico dos sistemas normativos brasileiro e português
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
;
Denise Almeida de Andrade
2021
A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FACE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO
Ana Paula Mota Costa
;
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
2021
A PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO SOB O ENFOQUE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) - L. 13.709/2018
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
;
LINDEN RUARO, REGINA
2021
A PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO SOB O ENFOQUE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) ? L. 13.709/2018
Regina Linden Ruaro
;
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
2020
A violência doméstica e familiar à luz da obra ?Hibisco roxo? e do ?Caso Maria da Penha vs. Brasil?
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
;
Adriana Dornelles Farias
2020
ALEI 13.467/2017 E OS SEUS EFEITOS PARAO TELETRABALHO SOB O ENFOQUE DO TRINTENÁRIO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
;
Marcelo Lucca
2022
ALGUMAS NOTAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Ingo Wolfgang Sarlet
;
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
2023
Alternatives for an adequate structuring of the national data protection authority (ANPD) in its independent profile: proposals to overcome the technological challenges in the age of digital governance
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
;
PIÑEIRO RODRIGUEZ, DANIEL
2017
Igualdade Como Proibição de Discriminação e Direito à (e Dever de) Inclusão: o Acesso ao Ensino Superior e a Regulamentação do Estatuto Brasileiro das Pessoas com Deficiência
Ingo Wolfgang Sarlet
;
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
2022
Notas sobre o enfrentamento e o combate à violência contra a mulher no atual contexto brasileiro em face da obra 'Tudo é Rio' de Carla Madeira
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
;
Caroline Fockink Ritt
2020
Novas Tecnologias, Divisão Digital e o Direito à Saúde em Tempos de Covid-19: Perspectivas de Gestão e de Governança no Brasil
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
;
Beatriz Lourenço Mendes
2022
O DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DAS LIBERDADES COMUNICATIVAS FRENTE À DESINFORMAÇÃO NOS AMBIENTES VIRTUAIS
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
;
ANDREI FERREIRA FREDES
2020
O posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca do controle de convencionalidade em face dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
;
INGO WOLFGANG SARLET
2023
Separação Informacional de Poderes na Ordem Jurídico-Constitucional Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Sarlet, Ingo Wolfgang. Série Direito, Tecnologia, Inovação e Proteção de Dados num Mundo em Transformação
Ingo Wolfgang Sarlet
;
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
2022
Separação Informacional de Poderes no Direito Constitucional brasileiro
INGO WOLFGANG SARLET
;
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet