Visualizando por Autor Moraes, Voltaire de Lima
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Fecha de Publicación | Título | Autor(s) |
2007 | Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública | Moraes, Voltaire de Lima |
2013 | A aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas$$cRobson de Vargas | Vargas, Robson de |
2013 | Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas | Tasca, Maurício |
2012 | Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sócios | Cattani, Carlos Frederico Manica Rizzi |
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2013 | A crise de legitimidade do direito penal na sociedade contemporânea | Masi, Carlo Velho |
2015 | O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos | Nascimento, Vanessa Urquiola do |
2013 | Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado | Leitzke, Maura da Silva |
2013 | Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado | Leitzke, Maura da Silva |
2014 | Responsabilidade penal na lei brasileira de lavagem de capitais: a ilegitimidade da atribuição da condição de garante aos agentes financeiros | Pires, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca |
2016 | Stalking e tutela penal: soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiro | Flores, Carlos Pereira Thompson |