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Visualizando por Autor Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
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2019
Análise da relação entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioeconômica: fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no Brasil
Lima, Helder Gonçalves
2022
A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Valentina, Vitória Tavares Della
2009
A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento
Galbinski, Diego
2017
Arbitragem tributária no cenário nacional: perspectiva constitucional e comparada
Soria, Juliana Sirotsky
2022
Bens tokenizados e o ICMS: a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchain
Pires, Emilio Eduardo Pereira
2007
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
Zavascki, Francisco Prehn
2006
Contribuição de melhoria: dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática
Rodriguez Júnior, Luiz Fernando
2021
O controle das normas extrafiscais: perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidade
Vidor, Diogo de Barros
2012
O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária
Silva, Roberto Camargo da
2010
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Regoso, Ivanete
2024
Direito à explicabilidade algorítmica no contexto do direito tributário brasileiro
Turatti, Stefanie
2016
Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista
Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
2015
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Muniz, Veyzon Campos
2015
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Muniz, Veyzon Campos
2008
O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária
Ramos Filho, Túlio Marcantônio
2008
O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária
Ramos Filho, Túlio Marcantônio
2014
O direito fundamental de herança e a tributação progressiva
Rabello, Fernanda Souza
2016
Direito, economia e organizações: uma análise dos deveres de proteção e diligência nos contratos de trabalho
Ribas, Juliana Rodrigues
2023
Discriminação algorítmica: diretrizes neuroético-hermenêuticas para proteção de dados neurais
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
2007
Dívida pública dos entes subnacionais no Brasil: um problema federativo
Santos, Paulo Rogério Silva dos