Percorrendo por Assunto TUTELA JURISDICIONAL
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| Data de publicação | Título | Autor(es) |
| 2012 | A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira – fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional | França, Phillip Gil |
| 2015 | O diferimento e a eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa: um olhar sobre a ação monitória | Fischmann, Gerson |
| 2010 | O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível | Pamplona, Leandro Antonio |
| 2010 | O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível | Pamplona, Leandro Antonio |
| 2008 | A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetiva | Cutin, Isadora Albornoz |
| 2022 | A fluid recovery brasileira e o descompromisso com a tutela jurisdicional efetiva: em busca de alternativas | Mosmann, Carolina Borges |
| 2007 | Fundamentos constitucionais do controle da regulação econômica | França, Phillip Gil |
| 2008 | Instrumentalidade e efetividade do processo: ressistematização das tutelas antecipadas | Estevez, Diego Fernandes |
| 2021 | Jurisdição, processo judicial eletrônico e inteligência artificial: qualificação da tutela jurisdicional pela tecnologia | Costa, Augusto Pereira |
| 2011 | A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional | Prado, Larissa Pilar |
| 2006 | Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira | Aleixo, Pedro Scherer de Mello |
| 2021 | O procedimento cautelar e a tutela cautelar pessoal no processo penal brasileiro: a construção de um modelo de cautelaridade processual penal adequada ao sistema acusatório | Cazabonnet, Brunna Laporte |
| 2008 | O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional | Welsch, Gisele Mazzoni |
| 2008 | Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional | Souza, Valternei Melo de |
| 2009 | Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC): análise a partir da Constituição | Teixeira, Guilherme Puchalski |
| 2010 | Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional | Pereira, Rafael Caselli |
