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2015
Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider
Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda
2019
Direito de personalidade à autodeterminação da identidade de gênero: limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiro
Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva
2013
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?
Henning, Ana Clara Correa
2008
Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana
Cantali, Fernanda Borghetti
2023
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Mattos, Sofia Gregol da Cunha
2010
Função social do contrato: um princípio em busca de sua identidade
Lucas, Laís Machado
2023
O ônus de mitigação dos prejuízos pelo credor no direito contratual brasileiro
Martins, Amanda Donadello
2022
O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporânea
Seger, Henrique Escher
2007
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional
Sanhudo, João Paulo Veiga
2006
Responsabilidade civil: síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano
Santos, Júlio César Tricot
2017
Tutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes
Silva, Diego Gonçalves da