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Percorrendo por Assunto DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2021As convenções processuais na tutela coletivaBotelho, Ingrid Pantoja Pereira
2021Cultura, jurisdição e processo estruturalSteffens, Luana
2007Decisões monocráticas nos recursos cíveisQuartiero, Fernando Portella
2007A denunciação da lide como mecanismo da efetividade: a resolução de várias lides in simultaneo processuBortoluzzi, Roger Guardiola
2019O direito ao processo justo e sua realização por meio do emprego do critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos: por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de JustiçaGonçalves, Carlos Fernando de Barros Autran
2009Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucionalOliveira, Guilherme Botelho de
2010O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro Antonio
2010O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro Antonio
2010Direito, processo, ação e classificação das eficácias: perspectiva da efetividadeAbreu, Leonardo Santana de
2008O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processoGatto, Joaquim Henrique
2009Efeitos dos recursos: soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídicaRosinha, Martha Novo de Oliveira
2010Entre a segurança e a incerteza: racionalidade e caos no processo e direito civil constitucionalAntunes, Marcia Teixeira
2011Estabilização da tutela antecipadaPaim, Gustavo Bohrer
2008A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetivaCutin, Isadora Albornoz
2021Fatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJPereira, Rafael Caselli
2010A figura do Amicus Curiae e a sua utilização no processo civil brasileiroMigliavacca, Carolina Moraes
2014A formalização da relevância da questão federal no recurso especialSilva, Roberta Scalzilli
2019A função do saneamento no processo constitucionalizadoMartta, Camila Victorazzi
2017Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacionalCunha, Marcelo Garcia da
2019A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processualPorto, Guilherme Athayde
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