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2022
Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça: da CRFB/1988 ao CPC/2015
Almeida, Kalil Sauaia Boahid Mello
2010
A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2008
A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro
Brenner, Ana Cristina
2021
O procedimento cautelar e a tutela cautelar pessoal no processo penal brasileiro: a construção de um modelo de cautelaridade processual penal adequada ao sistema acusatório
Cazabonnet, Brunna Laporte
2012
Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral
Mandelli, Alexandre Grandi
2010
Processo e Constituição: o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova
Luca, Ida Beatriz de
2018
O processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil
Pegoraro Junior, Paulo Roberto
2024
Processo justo e prova emprestada
Agostini, Margot Cristina
2022
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica: uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Linke, Micaela Porto Filchtiner
2015
O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial
Fensterseifer, Shana Serrão
2006
Recorribilidade das decisões interlocutórias: uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos
Poittevin, Ana Laura González
2023
Recuperação judicial como processo estrutural
Baggio, Marcelo
2006
O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau
Peña, Eduardo Chemale Selistre
2011
Recurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direito
Bertoldi, Thiago Moraes
2008
O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional
Welsch, Gisele Mazzoni
2013
Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidade
Souza, Maria Carolina Rosa de
2021
Repensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal: uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatim
Vieira, Isabelle Almeida
2008
Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário
Azem, Guilherme Beux Nassif
2014
A repercussão geral no processo penal democrático e o prejuízo à recorribilidade
Santos, Liziane dos
2008
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
Souza, Valternei Melo de