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Visualizando por Tema DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2006Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileiraAleixo, Pedro Scherer de Mello
2022Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça: da CRFB/1988 ao CPC/2015Almeida, Kalil Sauaia Boahid Mello
2010A preclusão como instituto essencial à ordem jurídicaRocha, Raquel Heck Mariano da
2008A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiroBrenner, Ana Cristina
2021O procedimento cautelar e a tutela cautelar pessoal no processo penal brasileiro: a construção de um modelo de cautelaridade processual penal adequada ao sistema acusatórioCazabonnet, Brunna Laporte
2012Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geralMandelli, Alexandre Grandi
2010Processo e Constituição: o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra novaLuca, Ida Beatriz de
2018O processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civilPegoraro Junior, Paulo Roberto
2022Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica: uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.Linke, Micaela Porto Filchtiner
2015O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicialFensterseifer, Shana Serrão
2006Recorribilidade das decisões interlocutórias: uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentosPoittevin, Ana Laura González
2023Recuperação judicial como processo estruturalBaggio, Marcelo
2006O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grauPeña, Eduardo Chemale Selistre
2011Recurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direitoBertoldi, Thiago Moraes
2008O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicionalWelsch, Gisele Mazzoni
2013Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidadeSouza, Maria Carolina Rosa de
2021Repensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal: uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatimVieira, Isabelle Almeida
2008Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinárioAzem, Guilherme Beux Nassif
2014A repercussão geral no processo penal democrático e o prejuízo à recorribilidadeSantos, Liziane dos
2008Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicionalSouza, Valternei Melo de
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