Visualizando por Tema COISA JULGADA
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Fecha de Publicación | Título | Autor(s) |
2008 | Ação anulatória | Lerrer, Felipe Jakobson |
2016 | O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva | Brito, Alessandra Mizuta de |
2016 | Coisa julgada trabalhista: perspectivas frente ao novo código de processo civil | Ferreira, Felipe Miguel Mendonça |
2014 | Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia: uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal | Ribeiro, Rodrigo Koehler |
2018 | A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro: uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé | Hoffmann Junior, Lirio |
2014 | A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual | Porto, Guilherme Athayde |
2014 | A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato | Thamay, Rennan Faria Krüger |
2009 | O instituto da coisa julgada: cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano | Prates, Marília Zanella |
2010 | A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica | Rocha, Raquel Heck Mariano da |
2022 | O regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessual | Paniz, Raquel Vieira |
2011 | Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos | Matte, Mauricio de Souza |