Percorrendo por Assunto CONSTITUCIONALIDADE
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| Data de publicação | Título | Autor(es) |
| 2016 | A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade | Dias, Paulo Thiago Fernandes |
| 2012 | Controle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenário | Azambuja Neto, Mario |
| 2012 | Cooperação judicial internacional: a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005 | Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli |
| 2010 | O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45: reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade | Camargo, Everson da Silva |
| 2022 | Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense: medidas adotadas e resultados obtidos pelo estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DF | Brasileiro, Leonardo |
| 2015 | O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil | Batista, Francisco Diego Moreira |
| 2022 | A inconstitucionalidade da prisão obrigatória perante decisão do plenário do tribunal do júri | Soares, Leandro da Cruz |
| 2014 | A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato | Thamay, Rennan Faria Krüger |
| 2011 | A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional | Prado, Larissa Pilar |
| 2016 | Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais: em busca de maior estabilidade jurídica | Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu |
| 2007 | A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade | Almeida, Vânia Hack de |
| 2009 | O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional | Pumes, José Osmar |
| 2009 | O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional | Pires, Marcelo de Souza |
| 2007 | A sentença normativa na jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo | Pelicioli, Angela Cristina |
