Percorrendo por Assunto CONTRADITÓRIO (DIREITO)
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Data de publicação | Título | Autor(es) |
2018 | A audiência preliminar como interregno procedimental: uma contribuição para o processo penal brasileiro | Sant'anna, Marcelo Almeida |
2016 | Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena | Almeida, Bruno Rotta |
2010 | Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional | Gonçalves, Anelise Oliveira |
2013 | Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo | Gonzalez, Guillermo Lopes |
2016 | Novas dimensões constitutivas do devido contraditório no processo penal contemporâneo | Durigon, Luís Gustavo |
2007 | Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo | Coitinho, Jair Pereira |
2012 | (Re)pensando a natureza jurídica do processo penal: para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística | Reis, Maurício Sant'Anna dos |
2016 | O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório: recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração | Garcia Júnior, Odilon Marques |
2016 | A verificação de admissibilidade da prova emprestada no direito processual penal brasileiro | Scarton, Carolina Llantada Seibel |