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Percorrendo por Assunto CONTRATOS (DIREITO CIVIL)
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2010
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90
Bock, Felipe
2010
Função social do contrato: um princípio em busca de sua identidade
Lucas, Laís Machado
2023
O ônus de mitigação dos prejuízos pelo credor no direito contratual brasileiro
Martins, Amanda Donadello
2022
O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporânea
Seger, Henrique Escher