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2016
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial: uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Rosa, Taís Hemann da
2021
Acesso à justiça: cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiça
Silva, Antônio Marques da
2016
Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação digna
Rocha, Marcelo Hugo da
2015
Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2012
As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010
Viafore, Daniele
2016
O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva
Brito, Alessandra Mizuta de
2011
Administração dos conflitos de gênero heteroafetivos – complexidade e possibilidades
Santos, Shirlei Schwartzhaupt dos
2016
A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade
Dias, Paulo Thiago Fernandes
2011
Adolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS Socioeducativo
Foppa, Giovana Mazzarolo
2012
Adolescentes em conflito com a lei e a família: um estudo interdisciplinar
Trentin, Angela Corrêa
2008
Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor
Teixeira, Rosane Alves
2019
Amicus curiae: melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativa
Migliavacca, Carolina Moraes
2011
A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneo
Otharan, Luiz Felipe Rosa
2021
Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na Espanha
Horta, Denise de Oliveira
2021
Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo
Rubin, Fernando
2019
Análise da relação entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioeconômica: fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no Brasil
Lima, Helder Gonçalves
2009
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
Mello, Alexandre Schmitt da Silva
2021
Análise e validação de escala da Síndrome de Burnout em guardas municipais: (uma pauta para aposentadoria especial?)
Cicognani Júnior, Wilson Klippel
2017
O anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internet
Bonotto, Ana Carolina Garcia
2019
Antropotécnica criminal: a arte de punir e o homem operável
Silva, David Leal da