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Percorrendo por Assunto DIREITO

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2016O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial: uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétricaRosa, Taís Hemann da
2021Acesso à justiça: cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiçaSilva, Antônio Marques da
2016Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação dignaRocha, Marcelo Hugo da
2015Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuaisCruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2012As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010Viafore, Daniele
2016O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta de
2011Administração dos conflitos de gênero heteroafetivos – complexidade e possibilidadesSantos, Shirlei Schwartzhaupt dos
2016A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidadeDias, Paulo Thiago Fernandes
2011Adolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS SocioeducativoFoppa, Giovana Mazzarolo
2012Adolescentes em conflito com a lei e a família: um estudo interdisciplinarTrentin, Angela Corrêa
2008Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autorTeixeira, Rosane Alves
2019Amicus curiae: melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativaMigliavacca, Carolina Moraes
2011A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneoOtharan, Luiz Felipe Rosa
2021Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na EspanhaHorta, Denise de Oliveira
2021Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justoRubin, Fernando
2019Análise da relação entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioeconômica: fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no BrasilLima, Helder Gonçalves
2009Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicionalMello, Alexandre Schmitt da Silva
2021Análise e validação de escala da Síndrome de Burnout em guardas municipais: (uma pauta para aposentadoria especial?)Cicognani Júnior, Wilson Klippel
2017O anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internetBonotto, Ana Carolina Garcia
2019Antropotécnica criminal: a arte de punir e o homem operávelSilva, David Leal da
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