1. Repositório PUCRS

Browsing by Subject DIREITO

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2023Acesso ao direito à saúde: fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privadaDahinten, Bernardo Franke
2016O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial: uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétricaRosa, Taís Hemann da
2022Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência: uma análise das varas de família de São Luís/MAAires, Naiane de Araujo Garcez
2021Acesso à justiça: cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiçaSilva, Antônio Marques da
2022Acordo de não persecução penal: necessidade de limitação negocialZimermann, Vitor
2024Os acordos anticorrupção no Brasil: uma proposta para a atuação do Ministério PúblicoMarin, Tâmera Padoin Marques
2016Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação dignaRocha, Marcelo Hugo da
2015Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuaisCruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2012As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010Viafore, Daniele
2016O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta de
2011Administração dos conflitos de gênero heteroafetivos – complexidade e possibilidadesSantos, Shirlei Schwartzhaupt dos
2024Administração pública democrática: perspectivas de efetividade das consultas públicas eletrônicasOnzi, Eduarda
2016A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidadeDias, Paulo Thiago Fernandes
2011Adolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS SocioeducativoFoppa, Giovana Mazzarolo
2012Adolescentes em conflito com a lei e a família: um estudo interdisciplinarTrentin, Angela Corrêa
2024Agente infiltrado virtual: um estudo sobre a cadeia de custódia das provas digitaisNunes, Elaine Barros de Castro
2023Algoritmos decisionais e o poder judiciário: limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentaisPoll, Roberta Eggert
2021Algoritmos na sociedade da exposição: um estudo de caso sobre o mecanismo comercial de busca do GoogleElesbão, Ana Clara Santos
2008Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autorTeixeira, Rosane Alves
2019Amicus curiae: melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativaMigliavacca, Carolina Moraes
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