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2023
Acesso ao direito à saúde: fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada
Dahinten, Bernardo Franke
2016
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial: uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Rosa, Taís Hemann da
2022
Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência: uma análise das varas de família de São Luís/MA
Aires, Naiane de Araujo Garcez
2021
Acesso à justiça: cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiça
Silva, Antônio Marques da
2022
Acordo de não persecução penal: necessidade de limitação negocial
Zimermann, Vitor
2016
Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação digna
Rocha, Marcelo Hugo da
2015
Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2012
As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010
Viafore, Daniele
2016
O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva
Brito, Alessandra Mizuta de
2011
Administração dos conflitos de gênero heteroafetivos – complexidade e possibilidades
Santos, Shirlei Schwartzhaupt dos
2024
Administração pública democrática: perspectivas de efetividade das consultas públicas eletrônicas
Onzi, Eduarda
2016
A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade
Dias, Paulo Thiago Fernandes
2011
Adolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS Socioeducativo
Foppa, Giovana Mazzarolo
2012
Adolescentes em conflito com a lei e a família: um estudo interdisciplinar
Trentin, Angela Corrêa
2024
Agente infiltrado virtual: um estudo sobre a cadeia de custódia das provas digitais
Nunes, Elaine Barros de Castro
2023
Algoritmos decisionais e o poder judiciário: limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentais
Poll, Roberta Eggert
2021
Algoritmos na sociedade da exposição: um estudo de caso sobre o mecanismo comercial de busca do Google
Elesbão, Ana Clara Santos
2008
Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor
Teixeira, Rosane Alves
2019
Amicus curiae: melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativa
Migliavacca, Carolina Moraes
2011
A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneo
Otharan, Luiz Felipe Rosa