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2020
A cegueira deliberada no direito penal brasileiro: contribuição para sua compreensão dogmática com base no direito comparado
Ceolin, Guilherme Francisco
2006
Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões
Brasil, Leandro Barata Silva
2006
Contribuição de melhoria: dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática
Rodriguez Júnior, Luiz Fernando
2010
Críticas e alternativas à prisão preventiva
Almeida, Marcius Alexandros Antunes de
2013
Cultura jurídica e tradição: o conflito entre os usos e costumes tradicionais moçambicanos e a herança jurídica dos colonizadores
Cuco, Arcénio Francisco
2023
Derecho a la renta básica universal y estado social: un análisis de derecho constitucional comparado entre España y Brasil
Rocha, Thiago Santos
2015
O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
Nascimento, Vanessa Urquiola do
2009
Efeitos dos recursos: soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica
Rosinha, Martha Novo de Oliveira
2016
El control de convencionalidad: un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
2015
O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
Batista, Francisco Diego Moreira
2013
As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Carvalho, Diogo Machado de
2015
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Oliveira, Rodrigo Moraes de
2024
Marginalização digital e governo eletrônico: como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?
Mendes, Beatriz Lourenço
2009
Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penais
Urani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais
2007
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Almeida, Vânia Hack de
2015
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos
Nascimento, Leandro Maciel do
2023
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiro
Flach, Michael Schneider
2006
O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau
Peña, Eduardo Chemale Selistre
2007
A regra da congruência no atual processo civil Brasileiro
Chanan, Guilherme Giacomelli
2010
A responsabilidade tributária do administrador
Linck, Júlio César