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2022
A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Valentina, Vitória Tavares Della
2009
A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento
Galbinski, Diego
2017
Arbitragem tributária no cenário nacional: perspectiva constitucional e comparada
Soria, Juliana Sirotsky
2022
Bens tokenizados e o ICMS: a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchain
Pires, Emilio Eduardo Pereira
2007
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
Zavascki, Francisco Prehn
2006
Contribuição de melhoria: dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática
Rodriguez Júnior, Luiz Fernando
2021
O controle das normas extrafiscais: perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidade
Vidor, Diogo de Barros
2012
O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária
Silva, Roberto Camargo da
2006
O crime de evasão de divisas: dificuldades definitoriais e de controle
Peruchin, Vitor Antonio Guazzelli
2010
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Regoso, Ivanete
2006
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2024
Direito à explicabilidade algorítmica no contexto do direito tributário brasileiro
Turatti, Stefanie
2015
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Muniz, Veyzon Campos
2015
Direito fundamental a uma tributação sustentável
Muniz, Veyzon Campos
2016
Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária
Galbinski, Diego
2008
A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividade
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
2012
A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo
Canazaro, Fábio
2024
Estudos sobre extrafiscalidade no modelo de tributação sobre o valor agregado: análise de instrumentos e critérios de controle
Neumann, Manoela Siqueira
2023
Extrafiscalidade alimentar: uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamental
Scopel, Rodrigo
2006
Federalismo fiscal no Brasil: a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio
Cunha, Fabiana Azevedo da