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Percorrendo por Assunto Defesa do consumidor

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2021A TUTELA CONSUMERISTA DO DIREITO À MORADIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ?MINHA CASA, MINHA VIDA?Adalberto de Souza Pasqualotto; Eloísa Assis dos Santos
2017Autorregulamentação da publicidade: um estudo de modelos europeus e norte-americanoAdalberto de Souza Pasqualotto
2020Defeito do produto: algumas considerações em torno da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaAdalberto de Souza Pasqualotto
2020DESAFIOS PARA REGULAÇÃO JURÍDICA DOS PROCESSOS DECISÓRIOS AUTÔNOMOS EM SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: RUMO AO DESENVOLVIMENTO DE NOVAS COMPETÊNCIAS HUMANAS COM OLHAR PARA O FUTURO DAS RELAÇÕES DE CONSUMOAdalberto de Souza Pasqualotto; Roberta Scalzilli
2022Efeitos adversos pós-vacinação: a cláusula contratual de irresponsabilidade do fabricante e a responsabilidade do Estado na execução da política de imunizaçãoAdalberto de Souza Pasqualotto; Leiliane Piovesan Vidaletti
2009Fundamentalidade e efetividade da defesa do consumidorAdalberto de Souza Pasqualotto
2020Novos pisos na responsabilidade civil da indústria do tabacoAdalberto de Souza Pasqualotto
2020O contrato de seguro de vida não renovado por decisão unilateral da seguradora: reflexões em torno do direito do segurado à renovaçãoAdalberto de Souza Pasqualotto
2016O direito dos fumantes á indenizaçãoAdalberto de Souza Pasqualotto
2016O direito dos fumantes á indenizaçãoAdalberto de Souza Pasqualotto
2022Publicidade e consumo sustentável: as normas e o mercadoAdalberto de Souza Pasqualotto
2018Publicidade para crianças: liberar, proibir ou regular?Adalberto de Souza Pasqualotto
2021REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DA COVID-19 SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE NO BRASILAdalberto de Souza Pasqualotto; Bernardo Franke Dahinten
2020REGIME JURÍDICO DA PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDORAdalberto de Souza Pasqualotto; Dante Ponte de Brito
2019Tabaco na adolescência: a exploração da vulnerabilidadeAdalberto de Souza Pasqualotto
2015Tribunal de Québec impõe condenação histórica a fabricantes de cigarrosAdalberto de Souza Pasqualotto
2019Valor e desvalor da livre iniciativaAdalberto de Souza Pasqualotto
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