Visualizando por Tema ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Mostrando reg. 1 a 9 de 9
Fecha de Publicación | Título | Autor(s) |
2019 | O crime político em um estado democrático de direito pelo olhar da justiça de transição no Brasil: uma herança autoritária | Capra, Luiz Antonio Alves |
2016 | Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho | Galia, Rodrigo Wasem |
2012 | A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes | Silva, Frederico Leonel Nascimento e |
2015 | Legitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivo | Welsch, Gisele Mazzoni |
2013 | O papel do juiz na direção do processo civil no estado democrático de direito: a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concreto | Rodrigues, Enrique Feldens |
2015 | A razão pública legitimadora do estado democrático constitucional a luz da teoria da justiça de John Rawls | Leão, Cristine Madeira Mariano |
2022 | Rede e discurso: prática discursiva "on-line" no estado democrático de direito | Linck, Alexsandro da Silva |
2014 | Tribunal de Contas: do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito | Scliar, Wremyr |
2017 | Tributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensional | Figueiredo, Luís Carlos |