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Visualizando por Tema HERMENÊUTICA (DIREITO)

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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2022O autoritarismo no processo penal brasileiro: uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal FederalLeonel, Juliano de Oliveira
2015Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsiderGonçalves, Andrey Felipe Lacerda
2010Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penalPortinho, Andrei Röehrs
2013Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privadoAlves, Ana Clara da Rosa
2008Discricionariedade administrativa: uma aproximação hermenêutico-constitucionalLeites, Henrique Moreira
2012Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade socialChaves, Christian Frau Obrador
2007Equidade e proporcionalidade: uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneoHaeberlin, Mártin Perius
2009Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particularesFerrarini, Letícia
2007As fontes do imaginário judicial: motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do SulRodrigues, Roberto da Rocha
2011Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciárioRocha, Daniel Machado da
2022A hermenêutica dos vieses cognitivos e sua influência na decisão judicialMedeiros, Nilton Carvalho Lima de
2006Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg GadamerZanini, Rita Dostal
2015A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensãoBohn, Ana Cecília Elvas
2013A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativoLanes, Júlio Cesar Goulart
2008A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial: um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert HartDelatorre, Rogério
2020Justiça e hard casesClaussen, Roberto Maximiliano
2008Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm PerelmanCosta, Gerson Godinho da
2008Os limites do poder de reforma da constituiçãoSantos, Armenio de Oliveira dos
2008Os limites do poder de reforma da constituiçãoSantos, Armenio de Oliveira dos
2006O mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público: uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiênciaFerreira, Fernando Guimarães
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