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Percorrendo por Assunto HERMENÊUTICA (DIREITO)
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2022
O autoritarismo no processo penal brasileiro: uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal
Leonel, Juliano de Oliveira
2015
Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider
Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda
2010
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
Portinho, Andrei Röehrs
2013
Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado
Alves, Ana Clara da Rosa
2008
Discricionariedade administrativa: uma aproximação hermenêutico-constitucional
Leites, Henrique Moreira
2012
Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social
Chaves, Christian Frau Obrador
2007
Equidade e proporcionalidade: uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo
Haeberlin, Mártin Perius
2009
Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Ferrarini, Letícia
2007
As fontes do imaginário judicial: motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do Sul
Rodrigues, Roberto da Rocha
2011
Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário
Rocha, Daniel Machado da
2022
A hermenêutica dos vieses cognitivos e sua influência na decisão judicial
Medeiros, Nilton Carvalho Lima de
2006
Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg Gadamer
Zanini, Rita Dostal
2015
A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensão
Bohn, Ana Cecília Elvas
2013
A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo
Lanes, Júlio Cesar Goulart
2008
A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial: um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart
Delatorre, Rogério
2020
Justiça e hard cases
Claussen, Roberto Maximiliano
2008
Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman
Costa, Gerson Godinho da
2008
Os limites do poder de reforma da constituição
Santos, Armenio de Oliveira dos
2008
Os limites do poder de reforma da constituição
Santos, Armenio de Oliveira dos
2006
O mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público: uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiência
Ferreira, Fernando Guimarães