Percorrendo por Assunto HERMENÊUTICA (DIREITO)
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Data de publicação | Título | Autor(es) |
2015 | Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider | Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda |
2010 | Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal | Portinho, Andrei Röehrs |
2013 | Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado | Alves, Ana Clara da Rosa |
2008 | Discricionariedade administrativa: uma aproximação hermenêutico-constitucional | Leites, Henrique Moreira |
2012 | Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social | Chaves, Christian Frau Obrador |
2007 | Equidade e proporcionalidade: uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo | Haeberlin, Mártin Perius |
2009 | Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares | Ferrarini, Letícia |
2007 | As fontes do imaginário judicial: motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do Sul | Rodrigues, Roberto da Rocha |
2011 | Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário | Rocha, Daniel Machado da |
2006 | Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg Gadamer | Zanini, Rita Dostal |
2015 | A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensão | Bohn, Ana Cecília Elvas |
2013 | A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo | Lanes, Júlio Cesar Goulart |
2008 | A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial: um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart | Delatorre, Rogério |
2020 | Justiça e hard cases | Claussen, Roberto Maximiliano |
2008 | Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman | Costa, Gerson Godinho da |
2008 | Os limites do poder de reforma da constituição | Santos, Armenio de Oliveira dos |
2006 | O mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público: uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiência | Ferreira, Fernando Guimarães |
2007 | A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional | Sanhudo, João Paulo Veiga |