Browsing by Subject JUIZ (DIREITO)
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Issue Date | Title | Author(s) |
2009 | Atividade (ana)crônica do juiz no processo penal brasileiro | Queiroz, Felipe Vaz de |
2021 | Batalhando por e entre estilos culturais: um estudo sobre práticas culturais ao redor da transgressão negociadas pelo personagem estatal magistrado em um contexto tardo-moderno | Cunha, Tiago Lorenzini |
2023 | Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do juiz e das cláusulas pétreas: limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisão | Araújo, Jenaldo Alves de |
2023 | Entre jurisdição e expectativas: uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penal | Castro, Matheus Borges e |
2019 | Formação de magistrados: as competências requisitadas do juiz como referências para as ações de seleção e formação da magistratura nacional | Selau, Isabel Cristina Lima |
2021 | O (não) lugar do juiz no processo penal brasileiro | Assad, Thaise Mattar |
2012 | Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais | Müller, Luciano Scherer |
2022 | Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva | Medeiros, Hélio Fagundes |
2013 | Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidade | Souza, Maria Carolina Rosa de |
2017 | A responsabilidade do juiz da execução penal na expansão do poder punitivo: uma análise a partir da correlação entre os fatores sociológicos que explicam as divergências entre o discurso do direito e da psicologia quanto à exigência de exame criminológico para progressão de regime e os modelos dogmáticos de justificação da pena | Lamare, Bruno Jacoby de |