Browsing by Subject JURISDIÇÃO
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2015 | Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho | Mies, Natalia Schnaider Serro |
| 2006 | Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões | Brasil, Leandro Barata Silva |
| 2021 | Cultura, jurisdição e processo estrutural | Steffens, Luana |
| 2018 | Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputado | Mendes, Tiago Bunning |
| 2008 | O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo | Gatto, Joaquim Henrique |
| 2023 | Entre jurisdição e expectativas: uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penal | Castro, Matheus Borges e |
| 2009 | A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo | Maya, André Machado |
| 2012 | A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes | Silva, Frederico Leonel Nascimento e |
| 2015 | Legitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivo | Welsch, Gisele Mazzoni |
| 2012 | O poder judiciário ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneo | Freitas, Frederico Loureiro de Carvalho |
| 2009 | O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional | Pires, Marcelo de Souza |
| 2007 | O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho: um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição | Bertei, Samanta Cardoso |
| 2007 | O processo: um método para atos com formas contemporâneas | Almiron, Prudêncio Ramão |
| 2018 | A racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiro | Lora, Deise Helena Krantz |
| 2013 | A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto: um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva | Pezzi, Sabrina |
| 2008 | A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil | Jardim, Guilherme Tanger |
| 2016 | A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada | Pamplona, Leandro Antonio |
