Browsing by Subject SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022 | A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão | Rocha, Rodrigo Maia |
| 2014 | O direito a não produzir prova contra si mesmo: aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal | Guedes, Gabriel Pinto |
| 2009 | A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988 | Camargo, Nilo Marcelo de Almeida |
| 2021 | A fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade | Tessari, Cláudio |
| 2012 | As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação | Jobim, Marco Félix |
| 2022 | Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária | Halabe, Maria Tereza Ramos Vale |
| 2009 | O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional | Pumes, José Osmar |
| 2015 | O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos | Nascimento, Leandro Maciel do |
| 2021 | Repensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal: uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatim | Vieira, Isabelle Almeida |
| 2008 | Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário | Azem, Guilherme Beux Nassif |
| 2007 | A sentença normativa na jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo | Pelicioli, Angela Cristina |
| 2022 | Supremo Tribunal Federal: em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparada | Menezes, Felipe de Sousa |
