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Author(s)
2015
Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2016
A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais
Verdi, Pedro Garcia
2008
Bem jurídico e técnica de tutela: limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulenta
Santos, Marcelo Almeida Ruivo dos
2017
O bem jurídico-penal ambiental
Pertille, Marcelo César Bauer
2021
As convenções processuais na tutela coletiva
Botelho, Ingrid Pantoja Pereira
2021
Cultura, jurisdição e processo estrutural
Steffens, Luana
2010
Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado
Torres, Artur Luis Pereira
2020
O devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresse
Silva, Bruna Bier da
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2009
Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
Marcantonio, Denise Jacques
2010
Entre a segurança e a incerteza: racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional
Antunes, Marcia Teixeira
2010
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
Savio, Manuela Pereira
2010
Expansão do direito penal: a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica
Flores, Marcelo Marcante
2016
O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais: (contributo para a sua compreensão dogmática)
Teixeira Neto, João Alves
2014
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Fridriczewski, Vanir
2008
A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais
Rigo, Vivian
2017
Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais
Oliveira, Guilherme Botelho de
2018
Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu
Colombo, Juliano
2016
Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio: das origens no processo romano ao código de 2015
Braun, Paola Roos