Percorrendo por Assunto TUTELA JURISDICIONAL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2012A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira – fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacionalFrança, Phillip Gil
2015O diferimento e a eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa: um olhar sobre a ação monitóriaFischmann, Gerson
2010O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro Antonio
2010O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro Antonio
2008A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetivaCutin, Isadora Albornoz
2007Fundamentos constitucionais do controle da regulação econômicaFrança, Phillip Gil
2008Instrumentalidade e efetividade do processo: ressistematização das tutelas antecipadasEstevez, Diego Fernandes
2011A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucionalPrado, Larissa Pilar
2006Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileiraAleixo, Pedro Scherer de Mello
2021O procedimento cautelar e a tutela cautelar pessoal no processo penal brasileiro: a construção de um modelo de cautelaridade processual penal adequada ao sistema acusatórioCazabonnet, Brunna Laporte
2008O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicionalWelsch, Gisele Mazzoni
2008Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicionalSouza, Valternei Melo de
2009Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC): análise a partir da ConstituiçãoTeixeira, Guilherme Puchalski
2010Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucionalPereira, Rafael Caselli