Neste trabalho estuda-se o transumanismo e as relações de trabalho, com o objetivo de analisar os limites contratuais perante às possíveis e, talvez desejadas, alterações tecnológicas no corpo do trabalhador. O tema ganha relevância diante da progressiva robotização de atividades tradicionalmente realizadas por humanos, somada à demanda por meios de&...

Na presente pesquisa analisa-se a história das legislações coloniais hispânicas e lusitanas para a América, quanto à insistência na determinação da liberdade dos indígenas como regra geral e, ao mesmo tempo, a inclusão de diversas razões que excepcionavam a regra, como a guerra justa e o que seria o combate ao canibalismo; ambas a...