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Author(s)
2015
Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e Rawls
Vilar, Érika Cristhina Nobre
2015
Processo judicial eletrônico: reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalho
Carvalho, George Barbosa Jales de
2015
As imunidades tributárias das entidades de assistência social: definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
2015
A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários: cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência
Dahinten, Augusto Franke
2015
Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2015
O ônus da prova no âmbito das ações regressivas acidentárias
Caldas, Adriano Ribeiro
2015
A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensão
Bohn, Ana Cecília Elvas
2015
A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil
Silva, Gilberto Antonio Neves Pereira da
2015
O uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho: desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadores
Gudde, Andressa da Cunha
2015
Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Xerez, Rogério Saraiva
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Author
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bohn, Ana Cecília Elvas
1
Bohn, Maurício Futryk
1
Caldas, Adriano Ribeiro
1
Carvalho, George Barbosa Jales de
1
Correia, Rosana Helena Ferreira
1
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
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Subject
11
DIREITOS FUNDAMENTAIS
4
DIREITO PROCESSUAL PENAL
3
DIGNIDADE HUMANA
3
DIREITO DO CONSUMIDOR
3
PERSONALIDADE (DIREITO)
2
CONTRATOS DE SEGURO
2
CRIMINOLOGIA
2
DIREITO COMPARADO
2
DIREITO PENAL
2
DIREITOS HUMANOS
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