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Author(s)
2016
Liberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticos
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
2016
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
Massignan, Fernando Bortolon
2016
Controle de sustentabilidade pelos tribunais de contas
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2016
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
2016
Direito, economia e organizações: uma análise dos deveres de proteção e diligência nos contratos de trabalho
Ribas, Juliana Rodrigues
2016
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global: sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
Fredes, Andrei Ferreira
2016
Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena
Almeida, Bruno Rotta
2016
O dito pelo não dito: uma análise da criminalização secundária das traficantes na cidade do Recife
Castro, Helena Rocha Coutinho de
2016
O dispositivo policial: crítica à violência-crítica do poder
Pilau, Lucas e Silva Batista
2016
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial: uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Rosa, Taís Hemann da
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Author
1
Almeida, Bruno Rotta
1
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
1
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
1
Boff, Caroline Moreira
1
Branco, Thayara Silva Castelo
1
Brandão, Eduardo Guimarães
1
Brito, Alessandra Mizuta de
1
Castro, Helena Rocha Coutinho de
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
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Subject
10
CRIMINOLOGIA
10
DIREITOS FUNDAMENTAIS
6
DIREITO PROCESSUAL PENAL
5
POLÍTICA CRIMINAL
3
ESTADO DE DIREITO
3
VIOLÊNCIA
2
ARGUMENTAÇÃO
2
CIDADANIA
2
CONSTITUCIONALIDADE
2
CONTRADITÓRIO (DIREITO)
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