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2015
A relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos: variações e reflexos nos contratos de seguros
Nery, Cláudio Lima
2017
Contratos empresariais de longa duração e incompletude contratual
Faganello, Tiago
2017
Princípio da capacidade contributiva: sua aplicação nas diversas espécies tributárias
Ceretta, Clóvis José
2017
O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira: sede material, aplicação e limites
Tatsch, Ricardo Luís Lenz
2016
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Gesto, Martin da Silva
2017
A guarda compartilhada como forma de cogestão parental: avanços, desafios e contradições
Rosa, Conrado Paulino da
2016
A segurança jurídica dos empregados frente às incidências fiscais decorrentes da sentença trabalhista: análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais
Boff, Caroline Moreira
2018
Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu
Colombo, Juliano
2018
Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores
Lima, Cezar Augusto Giacobbo de
2018
A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicos
Costa Junior, Ivan Jezler
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Abreu, Sérgio Roberto de
1
Achutti, Daniel Silva
1
Adams, Aline
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Albuquerque, Laura Gigante
.
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Assunto
80
DIREITOS FUNDAMENTAIS
39
CRIMINOLOGIA
24
DIREITO PROCESSUAL PENAL
20
DIREITO PENAL
16
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
14
DIGNIDADE HUMANA
12
DIREITOS HUMANOS
11
PROVAS (DIREITO)
9
DEMOCRACIA
9
DIREITOS SOCIAIS
.
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Data de submissão
18
2018
25
2017
46
2016
31
2015
22
2014
33
2013
22
2012
32
2011
30
2010