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2015
O policiamento comunitário na brigada militar no município de Caxias do Sul: a transição da polícia tradicional para polícia cidadã
Bohn, Maurício Futryk
2015
O mutante e o mercador: direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicas
Hartmann, Ricardo Marchioro
2015
Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?
Eick, Luciana Gemelli
2015
Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial
Bento, Michele Vollrath
2015
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Bernaud, Renata Rolla
2015
Sociedade em rede e internet: direitos fundamentais em diálogo
Aguiar, Rodrigo Goulart
2015
Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho
Mies, Natalia Schnaider Serro
2015
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal$$h[documento impresso e eletrônico]
2015
A criança e a publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2015
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos
Nascimento, Leandro Maciel do
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Author
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bohn, Ana Cecília Elvas
1
Bohn, Maurício Futryk
1
Caldas, Adriano Ribeiro
1
Carvalho, George Barbosa Jales de
1
Correia, Rosana Helena Ferreira
1
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
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Subject
11
DIREITOS FUNDAMENTAIS
4
DIREITO PROCESSUAL PENAL
3
DIGNIDADE HUMANA
3
DIREITO DO CONSUMIDOR
3
PERSONALIDADE (DIREITO)
2
CONTRATOS DE SEGURO
2
CRIMINOLOGIA
2
DIREITO COMPARADO
2
DIREITO PENAL
2
DIREITOS HUMANOS
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