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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2016Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociaisIngo Wolfgang Sarlet; ZOCKUN, CAROLINA ZANCANER
2017Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do BrasilIngo Wolfgang Sarlet; Jayme Weingartner Neto
2016Estado democrático de direito e os limites da liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988, com destaque para o problema da sua colisão com outros direitos fundamentais, em especial, com os direitos de personalidadeIngo Wolfgang Sarlet; ILTON ROBL FILHO
2015Breves notas sobre a dogmática do mínimo existencial no direito brasileiro / Brief notes on the dogmatic of the existential minimum in brazilian lawIngo Wolfgang Sarlet; Taís Hemann da Rosa
2016O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA - NOTAS EM TORNO DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO A AÇÃO E A ELOCUÇÃO EXTRAMUROSIngo Wolfgang Sarlet; TRAVINCAS, AMANDA COSTA THOMÉ
2015A assim chamada abertura material do catálogo de direitos fundamentais: uma proposta de aplicação às relações de trabalho no brasilIngo Wolfgang Sarlet; rodrigo goldschmid
2016Mark Tushnet e as assim chamadas dimensões ('Gerações') dos Direitos Humanos e Fundamentais: Breves notasIngo Wolfgang Sarlet
2015Notas acerca da legitimidade Jurídico-Constitucional da internação psiquiátrica obrigatóriaIngo Wolfgang Sarlet; FABIO DE HOLANDA MONTEIRO
2017Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana como fundamento de postulações indenizatórias no direito do trabalhoIngo Wolfgang Sarlet; Flaviana Rampazzo Soares
2015DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES SOCIAIS E CRISE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES / FUNDAMENTAL RIGHTS TO SOCIAL BENEFITS AND CRISIS: SOME REMARKSIngo Wolfgang Sarlet

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