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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2014O direito fundamental à proteção e promoção da saúde no Brasil: Principais aspectos e problemasIngo Wolfgang Sarlet
2013Os Direitos Fundamentais (Sociais) e a Assim Chamada Proibição de Retrocesso: Contribuindo para uma DiscussãoIngo Wolfgang Sarlet
2017Justiça de Transição e Usos Políticos do Poder Judiciário no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?José Carlos Moreira da Silva Filho
2012Liberdade de expressão! (Superando os limites do 'politicamente (in)corrreto'Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Alberto Molinaro
2016PODER JUDICIÁRIO E REGIME AUTORITÁRIO: DEMOCRACIA, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIASVanessa Schinke; José Carlos Moreira da Silva Filho
2015Violações de Direitos Humanos e Justiça de Transição no Brasil: Breve cenário quanto à responsabilização penal pelos crimes da ditadura civil-militarJosé Carlos Moreira da Silva Filho
2016A cidadania como dispositivo de segurança: por uma justiça de transição em matéria de migrações / Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrationsDE MORAES, ANA LUISA ZAGO; José Carlos Moreira da Silva Filho
2011O Terrorismo de Estado e a Ditadura Civil-Militar no Brasil: Direito de Resistência não é TerrorismoJosé Carlos Moreira da Silva Filho
2012O direito de greve do servidor público como direito fundamental na perspectiva da Constituição Federal de 1988Ingo Wolfgang Sarlet
2016Leitura Necessária em Tempos DifíceisJosé Carlos Moreira da Silva Filho

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