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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2012O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificação?Elaine Harzheim Macedo; Daniele Viafore
2014Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado no Cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de 1988Gilberto Stürmer; Juliano Gianechini Fernandes
2013A função normativa da Justiça Eleitoral brasileira no quadro da separação dos poderesElaine Harzheim Macedo
2015O Maior Consenso Possível: o consentimento informado sob o prisma do direito comparadoEugênio Facchini Neto
2016Sociological Jurisprudence e Realismo Jurídico: a filosofia jurídica norte-americana na primeira metado do Século XXEugênio Facchini Neto; Ana Tremarin Wedy
2013Code Civil francês: gênese e difusão de um modeloEugênio Facchini Neto
2017'CIBERESPAÇO E CONTEÚDO OFENSIVO GERADO POR TERCEIROS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA'Eugênio Facchini Neto; Cristiano Colombo
2015A Tutela Aquiliana da Pessoa Humana: os interesses protegidos. Análise de Direito Comparado.Eugênio Facchini Neto
2014O 'Estilo' Jurídico Alemão - breves considerações sobre alguns dos seus fatores determinantesEugênio Facchini Neto; Mártin Perius Haeberlin
2017Da Legitimidade do Agente Público para Responder por seus Atos Danosos: estudo de Direito Brasileiro e ComparadoEugênio Facchini Neto

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