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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2011As propriedades do jornalismo sensacionalista: uma análise da cobertura do caso Isabella NardoniTeixeira, Marieli Rangel
2009O uso do marketing político e eleitoral na formação da imagem de um candidato à câmara de vereadores e a sua influência no resultado eleitoralWestphalen, José Henrique
2017Produção colaborativa do espectador na TV: um estudo sobre o programa Hitrecord on TVLopes, Bruna Vianna
2006As bases jurídicas da propriedade industrial e a sua interpretaçãoBarcellos, Milton Lucídio Leão
2016O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, Tiago
2015Sociedade em rede e internet: direitos fundamentais em diálogoAguiar, Rodrigo Goulart
2016Direito, economia e organizações: uma análise dos deveres de proteção e diligência nos contratos de trabalhoRibas, Juliana Rodrigues
2013O desafio da efetividade no processo de execução trabalhista: análise dos mecanismos calçados nas novas tecnologiasOliveira, Adriane Barbosa
2010O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90Bock, Felipe
2011A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequênciasLutzky, Daniela Courtes
2010Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direitoHoefel, Ana Helena Karnas
2008A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativaConceição, Tiago de Menezes
2008Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autorTeixeira, Rosane Alves
2011Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educaçãoCunda, Daniela Zago Gonçalves da
2015Legitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivoWelsch, Gisele Mazzoni
2016Direito ao meio ambiente e o aquecimento global: sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)Fredes, Andrei Ferreira
2008Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?Fuchs, Mariane Kliemann
2010O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiênciaGoldani, Beatriz Bertaso
2007Aspectos do processo político eleitoral brasileiroVenturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
2011Recurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direitoBertoldi, Thiago Moraes
2008A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo CivilJardim, Guilherme Tanger
2011Estabilização da tutela antecipadaPaim, Gustavo Bohrer
2008Atuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregadoDeste, Janete Aparecida
2007A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucionalSanhudo, João Paulo Veiga
2008A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiroBrenner, Ana Cristina
2012O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficáciaDe Marco, Cristhian Magnus
2008O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiroMoura, Caio Roberto Souto de
2014Função social como princípio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais: o caso MonsantoHein, Amanda Rosales Gonçalves
2008A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particularesMacedo, Amilcar Fagundes Freitas
2015Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalhoMies, Natalia Schnaider Serro
2007Decisões monocráticas nos recursos cíveisQuartiero, Fernando Portella
2008O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde públicaWedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2014Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivasFernandez Junior, Enio Duarte
2006Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg GadamerZanini, Rita Dostal
2017Pelo e-processo justo: construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicialGillet, Sérgio Augusto da Costa
2014Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo: tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalhoPereira, Juliana Hörlle
2011A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito : fundamentação históricaLemos, Jonathan Iovane de
2014Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneosSevero, Álvaro Vinícius Paranhos
2007Príncipio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em famíliaThomé, Liane Maria Busnello
2009A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamentoGalbinski, Diego
2014A programação informativa de rádio sob as lógicas da cultura da velocidade, da noção de fluxo e da múltipla temporalidadeMello, Veridiana Pivetta de
2007Do porão ao poder: a ascensão dos criadores publicitários brasileiros (1970-1990)Craidy, Maria da Graça
2007A construção da imagem da prostituição e da moralidade em Porto Alegre pelo jornal gazetinha: uma análise dos códigos sociais segundo a hipótese de agendamento : 1895-1897Becker, Gisele
2006Terrorismo e liberdade de imprensa: estudo comparado do efeito do ato terrorista em uma amostra segmentada do clima de opinião pública gaúcho e norte-americanoCardoso, Anelise Zanoni
2008Discricionariedade administrativa: uma aproximação hermenêutico-constitucionalLeites, Henrique Moreira
2006Aspectos previdenciários e assistenciais do estatuto do idosoFonseca, Luiz Augusto Lima da
2007Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamentoLanes, Júlio Cesar Goulart
2015Tributação sustentávelGoron, Henrique Sampaio
2009Segurança pública como direito fundamentalAveline, Paulo Vieira
2011A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicosColpo, Marciano
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