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2014Um caminho estreito: ética, ciência e técnicaGabriel José Chittó Gauer; Silvio José Lemos Vasconcellos; MACHADO, PATRICIA INGLÊS DE SOUZA; SANTOS, MARCELLO JAHN
2014Violação de Fronteiras: envolvimento sexual médico-pacienteGabriel José Chittó Gauer; Alfredo Cataldo Neto; Patricia Inglez de Souza Machado; Fernando Inglez de Souza Machado
2012Psicopatia e comportamentos interpessoais em detentos: Um estudo correlacionalRoberta Salvador Silva; VASCONCELLOS, S. J. L.; DAVOGLIO, T. R.; Gabriel José Chittó Gauer; KOSSON, D.
2014Desafios do modelo de crime como ofensa ao bem jurídico no direito penal contemporâneo.Fabio Roberto D'Avila
2014A realização do tipo como pedra angular da teoria do crime. Elementos para o abandono do conceito pré-típico de ação e de suas funçõesFabio Roberto D'Avila
2014O ilícito penal nos crimes ambientaisFabio Roberto D'Avila
2016Direito penal e criminalidade informática. Breves aproximações dogmáticas.Fabio Roberto D'Avila; Daniel Leonhardt dos Santos
2016Derecho Penal y ciberdelitos. Breves aproximaciones dogmáticas.Fabio Roberto D'Avila; Daniel Leonhardt dos Santos
2011Legal Good and Recognition: A Study of Axel Honneth's Social TheoryFabio Roberto D'Avila; Giovani Saavedra
2013Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal.Fabio Roberto D'Avila
2011A efetividade dos direitos fundamentais no processo penalFabrício Dreyer de Avila Pozzebon
2013A imparcialidade do juiz enquanto ausência de causas de impedimento ou de suspeiçãoFabrício Dreyer de Avila Pozzebon
2012O direito penal na 'luta contra o terrorismo'. Delineamentos teóricos a partir da criminalização dos movimentos sociais. O caso do movimento dos trabalhadores rurais sem-terraFabio Roberto D'Avila; Davi de Paiva Costa Tangerino; Salo de Carvalho
2012O direito penal na ?luta contra o terrorismo?.Fabio Roberto D'Avila
2012Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal.Fabio Roberto D'Avila
2012Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão do direito penalFabio Roberto D'Avila
2011Liberdade e Segurança em Direito Penal. O Problema da Expansão da Intervenção PenalFabio Roberto D'Avila
2017Ativismo Judicial e Direito Penal do Risco: Novos DesafiosFabrício Dreyer de Avila Pozzebon; Chiavelli Facenda Falavigno
2016Liberdade Religiosa no Brasil com destaque para o Marco Jurídico-Constitucional e a Jurisprudência do STFIngo Wolfgang Sarlet; Jayme Weigartner Neto
2017Sociedade da Informação ? Inquietudes e DesafiosIngo Wolfgang Sarlet; Carlos Alberto Molinaro
2016Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociaisIngo Wolfgang Sarlet; ZOCKUN, CAROLINA ZANCANER
2017Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do BrasilIngo Wolfgang Sarlet; Jayme Weingartner Neto
2016Estado democrático de direito e os limites da liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988, com destaque para o problema da sua colisão com outros direitos fundamentais, em especial, com os direitos de personalidadeIngo Wolfgang Sarlet; ILTON ROBL FILHO
2015Breves notas sobre a dogmática do mínimo existencial no direito brasileiro / Brief notes on the dogmatic of the existential minimum in brazilian lawIngo Wolfgang Sarlet; Taís Hemann da Rosa
2016O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA - NOTAS EM TORNO DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO A AÇÃO E A ELOCUÇÃO EXTRAMUROSIngo Wolfgang Sarlet; TRAVINCAS, AMANDA COSTA THOMÉ
2015A assim chamada abertura material do catálogo de direitos fundamentais: uma proposta de aplicação às relações de trabalho no brasilIngo Wolfgang Sarlet; rodrigo goldschmid
2016Mark Tushnet e as assim chamadas dimensões ('Gerações') dos Direitos Humanos e Fundamentais: Breves notasIngo Wolfgang Sarlet
2015Notas acerca da legitimidade Jurídico-Constitucional da internação psiquiátrica obrigatóriaIngo Wolfgang Sarlet; FABIO DE HOLANDA MONTEIRO
2017Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana como fundamento de postulações indenizatórias no direito do trabalhoIngo Wolfgang Sarlet; Flaviana Rampazzo Soares
2015DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES SOCIAIS E CRISE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES / FUNDAMENTAL RIGHTS TO SOCIAL BENEFITS AND CRISIS: SOME REMARKSIngo Wolfgang Sarlet
2014Liberdade de Pesquisa como Direito Humano e Fundamental e seus limites: A pesquisa com seres humanos e os parâmetros protetivos estabelecidos pelo direito internacional e sua recepção no Brasil / FREEDOM OF RESEARCH AS A HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHT AND IIngo Wolfgang Sarlet; Selma Rodrigues Petterle
2013A inviolabilidade do domicílio e seus limites: O caso do flagrante delitoIngo Wolfgang Sarlet; Jayme Weingartner Neto
2015Notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução o pensamento ocientalIngo Wolfgang Sarlet
2015O direito fundamental à informação e um novo marco regulatório informacionalIngo Wolfgang Sarlet; Daniel Piñeiro Rodriguez
2014Algumas notas sobre a terceirização e o assim chamado multisourcingIngo Wolfgang Sarlet; Carlos Alberto Molinaro
2014Constituição, direitos fundamentais e processo penal: a discussão em torno da legitimidade jurídico-constitucional da realização do interrogatório do réu no início ou ao final da instruçãoIngo Wolfgang Sarlet; Jayme Weingartner Neto
2013Reconhecimento, Teoria Crítica e Sociedade: Sobre o desenvolvimento da obra de Axel Honneth e os desafios de sua aplicação no BrasilCinara Lerrer Rosenfield; Giovani Agostini Saavedra
2017Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área da SaúdeIngo Wolfgang Sarlet; Giovani Agostini Saavedra
2014O Supremo Tribunal Federal e o Direito à Vida - Comentários à Decisão na ADPF n° 54 sobre a Interrupção da Gravidez nos Casos de Anencefalia Fetal / The Brazilian Supreme Court and the Right to Life - Commentaries to the Court's Decision on ADPF 54Ingo Wolfgang Sarlet
2012Justificação, reconhecimento e justiça: Tecendo pontes entre Boltanski, Honneth e WalzerEmil A. Sobottka; Giovani Agostini Saavedra
2012Ofensividade em Direito Penal:revisitando o conceito de bem jurídico a partir da Teoria do ReconhecimentoGiovani Agostini Saavedra; Vinicius Gomes Vasconcellos
2014Os Direitos Sociais a prestações em tempo de criseIngo Wolfgang Sarlet
2014O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudávelIngo Wolfgang Sarlet
2017Recomendações para a proteção da privacidade do pacienteCARVALHAL, GUSTAVO FRANCO; POLI, MARCELINO HOFMEISTER; CLEMENTEL, FABIANO KINGESKI; Gabriel José Chittó Gauer; MARQUES, GRAZIELA HAX; SILVEIRA, INÊS G.; PICCOLI, JOÃO MANUEL; Lívia Haygert Pithan; GUILHERMANO, LUIZ GUSTAVO; FERREIRA, MAGDA; BONHEMBERGER, MARCELO; FIGUEIREDO, MARIA ANTONIA ZANCANARO DE; GIL, MARIA ESTELITA; BADALOTTI, MARIANGELA; DEBIASI, MARCIO, et al
2012Combate à pobreza e participação: Duas faces dos fundos sociais locaisGiovani Agostini Saavedra
2018Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais: uma investigação crítica do caso da -Cracolândia- na cidade de São PauloIngo Wolfgang Sarlet; BEZERRA SALES SARLET, GABRIELLE
2014Justiça de Transição e Poder Judiciário brasileiro - a barreira da Lei de Anistia para a responsabilização dos crimes da ditadura civil-militar no BrasilJosé Carlos Moreira da Silva Filho; Ricardo Silveira Castro
2013O direito fundamental à proteção e promoção da saúde na ordem jurídico-constitucional: uma visão geral sobre o sistema (público eIngo Wolfgang Sarlet; Mariana Filchtiner Figueredo
2012Direitos Fundamentais e Direito Privado - Algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentaisIngo Wolfgang Sarlet
2013Los derechos políticos en España y Brasil: una aproximacíon en perspectiva comparadaIngo Wolfgang Sarlet; David Almagro Castro
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