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2014O direito dos fumantes à indenizaçãoAdalberto de Souza Pasqualotto
2016O contrato de seguro e o CDC: questões controvertidasAdalberto de Souza Pasqualotto; Augusto Franke Dahinten
2015O conceito de consumidor na jurisprudência do STJ: crônica de uma jornada inacabada.Adalberto de Souza Pasqualotto; Volgane Oliveira Carvalho
2017Sistemas de autorregulamentação da publicidade: uma comparação entre paísesAdalberto de Souza Pasqualotto; Luiza Kremer Cauduro
2014A importância dos conceitos na construção da dogmática: uma homenagem a Clóvis do Couto e SilvaAdalberto de Souza Pasqualotto
2016A Crítica da Escravidão e do tráfico Ilícito de Escravos por Silva Lisboa, na História das Ideias Politicas do BrasilRuth Maria Chittó Gauer
2013Internet y Estado de Vigilancia: El Desafío de la Protección de Datos (Internet and the Surveillance State: The Challenge of Data Protection)Carlos Alberto Molinaro; RUARO, REGINA LIDEN
2015BREVES REFLEXÕES SOBRE OS DEVERES FUNDAMENTAIS SOCIOAMBIENTAISCarlos Alberto Molinaro
2016DIREITO E CULTURA JURÍDICA NO AMBIENTE DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃOCarlos Alberto Molinaro; RUARO, REGINA LIDEN
2012Medio Ambiente, Economía y la Huella Ecológica (Environment, Economy and Ecological Footprint)Carlos Alberto Molinaro
2017Direitos humanos e cultura jurídica no cenário das tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Dúvidas e inquietudes em um Ambiente próximo do colapsoCarlos Alberto Molinaro
2014Acoplamento entre Internet e SociedadeCarlos Alberto Molinaro; Regina Ruaro
2018DESAFIOS DO PRESENTE E DO FUTURO PARA AS RELAÇÕES DE CONSUMO ANTE INDÚSTRIA 4.0 E A ECONOMIA COLABORATIVAAdalberto de Souza Pasqualotto; BUBLITZ, MICHELLE DIAS
2017Dignidade, Direitos Humanos e fundamentais: uma nova tecnologia disruptivaCarlos Alberto Molinaro
2014Direito à Informação e Direito de Acesso à Informação como Direitos Fundamentais na Constituição BrasileiraCarlos Alberto Molinaro; Ingo Wolfgang Sarlet
2015DIREITOS HUMANOS: O MAIOR DISCURSO PÓS-GUERRA FRIA! APENAS UM DISCURSO? (HUMAN RIGHTS: THE GREATEST SPEECH POST COLD WAR! JUST A SPEECH?).Carlos Alberto Molinaro
2014A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO FERRRAMENTA REGULAMENTADORA DE NORMA ABERTA: O TELETRABALHO E A LEI 12551/2011Denise Pires Fincato; Michelle Dias Bublitz
2016A regulamentação do teletrabalho no Brasil: indicações para uma contratação minimamente seguraDenise Pires Fincato
2016SECULARIZAÇÃO E AUTONOMIA DO DIREITO EM HOBBESDraiton Gonzaga de Souza; ROSENFIELD, LUIS
2014Teletrabajo en Brasil. Reflexiones sobre la protección de la salud del trabajador frente a la isonomía del trabajo presencialDenise Pires Fincato
2017El nuevo Codigo de Proceso Civil y el Proceso de Trabajo: por un poco de metologia en BrasilDenise Pires Fincato
2015Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdiçãoElaine Harzheim Macedo; FACCHINI NETO, EUGÊNIO
2017A Internação psiquiátrica compulsória do psicopata em sede da ação de interdição:um estudo interdisciplinar entre a psiquiatria, a psicologia e o direito processualElaine Harzheim Macedo; Fabio de Holanda Monteiro
2015A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS: CONTRIBUIÇÃO DO NOVO CPCElaine Harzheim Macedo; Leandro Pamplona
2015A duração razoável do processo no direito brasileiro e o novo Código de Processo Civil: avanços e recuosElaine Harzheim Macedo; Volgane Oliveira Carvalho
2017Solução consensual e a audiência do ar. 334 do novo CPC versus mediação como faculdade das partesElaine Harzheim Macedo
2017CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA NA DIMENSÃO DO PROCESSO: HUMANIZAÇÃO DO PROCESSOElaine Harzheim Macedo
2016A Atuação Pedagógica Do Magistrado Na Busca De Um Processo Justo E De Uma Prestação Adequada: Protagonismo JudicialElaine Harzheim Macedo; Marina Damasceno
2014Representação social e cenários brasileirosDraiton Gonzaga de Souza; Agemir Bavaresco
2015O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo CivilElaine Harzheim Macedo; Marina Damasceno
2015Os direitos sociais fundamentais à saúde e ao meio ambiente de trabalho equilibrado: o Direito do Trabalho frente aos desafios do século XXISheila Stolz; Draiton Gonzaga de Souza; Paulo Ricardo Opuszka
2014Direitos políticos e princípio de presunção de inocência: a Lei da Ficha Limpa frente à ConstituiçãoDraiton Gonzaga de Souza; Luis Rosenfield
2018A possibilidade de intervenção da Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica de Portugal (ASAE) como Amicus Curiae em demandas coletivas decorrentes da ?Operação Carne Fraca? no BrasilElaine Harzheim Macedo; Carolina Moraes Migliavacca
2013Feuerbach e a questão do livre-arbítrio: acerca de pressupostos filosóficos do direito penalDraiton Gonzaga de Souza
2014Democracia e representação política: uma reflexão jusfilosófica à luz do sistema proporcional brasileiroDraiton Gonzaga de Souza; João Santos da Costa
2015Religião e sociedade pós-secular no pensamento de HabermasDraiton Gonzaga de Souza
2018Do gramado às páginas: a crônica de futebol na imprensa no BrasilFigueira, Diego Marques
2018Avaliação farmacocinética pré-clínica de candidatos a fármacos antituberculoseDadda, Adilio da Silva
2014A cota de gênero no processo eleitoral como ação afirmativa na concretização de direitos fundamentais políticos: tratamento legislativo e jurisdicionalElaine Harzheim Macedo
2015Jurisdição segundo Giuseppe Chiovenda versus jurisdição no paradigma do processo democrático de direito: algumas reflexõesElaine Harzheim Macedo; Paola Roos Braun
2015O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificaçãoElaine Harzheim Macedo; Daniele Viafore
2015O Acesso à Justiça e a Quarta Parede: A Audiência do Artigo 334 do CPC de 2015 como Estratégia Democrática?Elaine Harzheim Macedo; Marina Damasceno
2014A antecipação de tutela em face do poder público na internação psiquiátrica compulsória: o império da jurisdição provisória sobre a jurisdição definitiva nos limites do novo CPCElaine Harzheim Macedo; Fabio de Holanda Monteiro
2014A execução por quantia certa contra a Fazenda Pública à luz do direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicionalElaine Harzheim Macedo; Fabricio de Farias Carvalho
2015O Papel Institucional do Superior Tribunal de Justiça no Sistema Processual e o Novo Código de Processo CivilElaine Harzheim Macedo; CHAPPER, A.A.
2015O ajuizamento de ação petitória no curso de ação possessória: análise crítica da oposição como meio adequado em face da introdução do art. 557 no novo Código de Processo CivilElaine Harzheim Macedo; George Jales
2015Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil: uma análise perante o novo Código de Processo CivilElaine Harzheim Macedo; Roberta Scalzilli
2015Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente: procedimento, estabilização da decisão e o decurso do prazo de 2(dois) anos: um novo caso de perempção?Elaine Harzheim Macedo
2016Mitigação de Prejuízo no direito brasileiro: entre concretização do princípio da boa fé e conseqüência dos pressupostos da responsabilidade contratualFábio Siebeneichler de Andrade; Celiana Diehl Ruas
2014A teoria da onerosidade excessiva no direito brasileiro: limites e possibilidades de sua aplicaçãoFábio Siebeneichler de Andrade
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