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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2016O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaJuarez Freitas; Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
2016O processo legislativo e as descobertas científicas sobre o funcionamento da menteJuarez Freitas
2015As políticas públicas e o direito fundamental à boa administraçãoJuarez Freitas
2016Ministério Público de Contas: estágio probatório; vitaliciamento; correição funcional, escolha de procurador-geral e autonomia funcionalJuarez Freitas
2016Regulação administrativa e os principais viesesJuarez Freitas
2015Políticas Públicas, Avaliação de Impactos e o Direito Fundamental à Boa AdministraçãoJuarez Freitas
2015Eficácia direta e imediata do princípio constitucional da sustentabilidadeJuarez Freitas
2016LENGUAJE, COMUNICACIÓN Y HERMENÉUTICA JURÍDICAJuarez Freitas; LUCENA CAVALCANTE, DENISE
2016O TRIBUTO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELJuarez Freitas
2015Resolução Alternativa de Disputas: cláusula inovadora do CPCJuarez Freitas; Marco Félix Jobim
2015Teoria da Regulação SustentávelJuarez Freitas
2014A Interpretação do Direito e os sistemas de pensamentoJuarez Freitas
2014Direito Administrativo e o Estado SustentávelJuarez Freitas
2013Hermenêutica e Desvios CognitivosJuarez Freitas
2012Administração pública deve aplicar a lei fundamental de ofício e deixar de aplicar regras inconstitucionais, quando cumpri-las significar improbidade por quebra de princípiosJuarez Freitas
2013A Hermenêutica Jurídica e a ciência do cérebro: como lidar com os automatismos mentaisJuarez Freitas
2013Omisión inconstitucional: una ampliación conceptual en el ámbito de las políticas públicasJuarez Freitas; Anderson Vichinskeski Teixeira
2013Sustentabilidade dos contratos administrativosJuarez Freitas
2013Licitações Públicas Sustentáveis: dever constitucional e legalJuarez Freitas
2014Estado Constitucional, desenvolvimento sustentável e contratos públicosJuarez Freitas
2012Princípio da Sustentabilidade: licitações e a redefinição da proposta mais vantajosaJuarez Freitas
2017O livro didático de filosofia no ensino médio e a formação do debate crítico em uma sociedade pluralBlanco, Enrique Sérgio
2017Avaliação da integridade da pasta de cimento classe G com a rocha arenito da Bacia do Paraná em condições de armazenamento geológico de CO2Ortiz, Rafael Goularte
2014O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaJuarez Freitas; Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
2014O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaJuarez Freitas; Gabriel Wedy
2017Influência da adição de nanopartículas de sílica nas propriedades mecânicas de gessos odontológicosCesero, Leonardo de
2017EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA NO NOVO CPCLuis Alberto Reichelt
2017PENHORA DE QUOTAS DE SOCIEDADES PERSONIFICADAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVALuis Alberto Reichelt; MATTOS, ALEXANDRA
2018Formação docente continuada no projeto “Trajetórias Criativas” de uma escola no município de Alvorada, RSSilva, Kátia Oliveira
2017O ensino de matemática nos anos iniciais em tempos de cibercultura: refletindo acerca da formação do pedagogoSouza, Caroline Tavares de
2016A TUTELA DO CONSUMIDOR E O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO E NA APLICAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTESLuis Alberto Reichelt
2016Decisão sobre questões prejudiciais de mérito e direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada material no novo Código de Processo CivilLuis Alberto Reichelt
2016O direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional e sua densificação no novo CPCLuis Alberto Reichelt
2016Reflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo Código de Processo CivilLuis Alberto Reichelt
2016Tributação ambiental e energias renováveis.Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira; Denise Lucena
2015A distribuição dinâmica do ônus da prova no sistema processual brasileiro e o projeto de novo Código de Processo CivilMarco Félix Jobim
2014As escolas de direito processual e o ensino do DireitoMarco Félix Jobim; Ângela Araúljo da Silveira Espíndola
2014A disciplina dos agravos no projeto de novo Código de Processo CivilMarco Félix Jobim; Fabrício de Farias Carvalho
2015Sentença e processo de conhecimento no Direito Cicil do Estado Social contemporâneo: reflexões de processo e direito civil-constitucional.Marco Félix Jobim; Ricardo Aronne
2013INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUMPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
20144. A Extrafiscalidade como Instrumento de Implementação dos Direitos Fundamentais Sociais no BrasilPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2014Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificiumPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2017A EXTRAFISCALIDADE E A TRIBUTAC-A-O DOS SERVIC-OS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL: POSSIBILIDADES E ALTERNATIVASPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira; SARTORI, PAOLA MONDARDO
2014Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambientePaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira; Veyzon Campos Muniz; Rogério Santos Rammê
2016A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E O ESTÍMULO À ENERGIA SOLARPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira; Fernando Massignan; Larissa Laks
20171980-8860Flaviana Rampazzo Soares; Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2016EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E O INCENTIVO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEISPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2015PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO: DA NORMATIZAÇÃO LEGAL A SITUAÇÕES DE CONFLITOSRegina Linden Ruaro; Eugênio Hainzenreder Junior
2017Tensão entre o direito fundamental à proteção de dados pessoais e o mercadoRegina Linden Ruaro
2015DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE PESQUISA GENÉTICA E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO COMO GARANTIA DO DIREITO À VIDA PRIVADARegina Linden Ruaro
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