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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2012Negociação Coletiva de Trabalho como Fundamento da Liberdade Sindical X Poder Normativo da Justiça do Trabalho: O Modelo BrasileiroGilberto Stürmer
2013Negociação Coletiva de Trabalho como fundamento da liberdade sindical X Poder Normativo da Justiça do Trabalho: O modelo brasileiroGilberto Stürmer
2012Negociação Coletiva de Trabalho como fundamento da liberdade sindical X Poder Normativo da Justiça do Trabalho: o modelo brasileiroGilberto Stürmer
2015Sobreaviso e ProntidãoGilberto Stürmer; Eduardo Bocaccio Mainardi; Pedro Gerstner da Rosa
2016A relatividade do livre-arbítrio e a responsabilização da indústria do fumo - a desconstrução de um mitoEugênio Facchini Neto
2013A Tutela Aquiliana da Pessoa Humana: os interesses protegidos - análise de Direito ComparadoEugênio Facchini Neto
2016Filtros e barreiras no acesso à justiça norte-americana: as doctrines of justiciabilityEugênio Facchini Neto
2017Notas sobre a indenização equitativa por danos causados por incapazes: tendência ou excepcionalidade no sistema da responsabilidade civil no Direito BrasileiroEugênio Facchini Neto; Fábio Siebeneichler de Andrade
2014Processo de execução: a prescrição intercorrente como paradigma de utilidade e eficiência processualElaine Harzheim Macedo; Carla Harzheim Macedo
2017Mineração de dados e análise preditiva: reflexões sobre possíveis violações ao direito de privacidade na sociedade da informação e critérios para a sua adequada implementação à luz do ordenamento brasileiroEugênio Facchini Neto; Cristiano Colombo
2012O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificação?Elaine Harzheim Macedo; Daniele Viafore
2014Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado no Cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de 1988Gilberto Stürmer; Juliano Gianechini Fernandes
2013A função normativa da Justiça Eleitoral brasileira no quadro da separação dos poderesElaine Harzheim Macedo
2015O Maior Consenso Possível: o consentimento informado sob o prisma do direito comparadoEugênio Facchini Neto
2016Sociological Jurisprudence e Realismo Jurídico: a filosofia jurídica norte-americana na primeira metado do Século XXEugênio Facchini Neto; Ana Tremarin Wedy
2013Code Civil francês: gênese e difusão de um modeloEugênio Facchini Neto
2017'CIBERESPAÇO E CONTEÚDO OFENSIVO GERADO POR TERCEIROS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA'Eugênio Facchini Neto; Cristiano Colombo
2015A Tutela Aquiliana da Pessoa Humana: os interesses protegidos. Análise de Direito Comparado.Eugênio Facchini Neto
2014O 'Estilo' Jurídico Alemão - breves considerações sobre alguns dos seus fatores determinantesEugênio Facchini Neto; Mártin Perius Haeberlin
2017Da Legitimidade do Agente Público para Responder por seus Atos Danosos: estudo de Direito Brasileiro e ComparadoEugênio Facchini Neto
2012Danos existenciais: precificando lágrimas?Eugênio Facchini Neto; Tula Wesendonck
2014Os modelos de financiamento de campanha eleitoral e o contexto político-cultural brasileiroRaíssa Tonial; Elton Somensi de Oliveira
2016Fuga da Jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição.Eugênio Facchini Neto; Elaine Harzheim Macedo
2015Fuga da Jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição.Eugênio Facchini Neto
2015O Poder Judiciário e sua Independência: uma abordagem de direito comparadoEugênio Facchini Neto
2015A Tutela Aquiliana da Pessoa Humana: os interesses protegidos. Análise de Direito Comparado.Eugênio Facchini Neto
2012A tutela aquiliana da pessoa humana: os interesses protegidos. Análise de direito comparadoEugênio Facchini Neto
2012As origens e a evolução do procedimento ordinário: do processo romano ao Novo Código de Processo CivilElaine Harzheim Macedo; Paola Roos Braun
2017O controle de constitucionalidade na França: da impossibilidade ao entusiasmo?Eugênio Facchini Neto; Leonardo Tricot Saldanha
2015O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaJuarez Freitas; Gabriel Wedy
2016O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaJuarez Freitas; Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
2016O processo legislativo e as descobertas científicas sobre o funcionamento da menteJuarez Freitas
2015As políticas públicas e o direito fundamental à boa administraçãoJuarez Freitas
2016Ministério Público de Contas: estágio probatório; vitaliciamento; correição funcional, escolha de procurador-geral e autonomia funcionalJuarez Freitas
2016Regulação administrativa e os principais viesesJuarez Freitas
2015Políticas Públicas, Avaliação de Impactos e o Direito Fundamental à Boa AdministraçãoJuarez Freitas
2015Eficácia direta e imediata do princípio constitucional da sustentabilidadeJuarez Freitas
2016LENGUAJE, COMUNICACIÓN Y HERMENÉUTICA JURÍDICAJuarez Freitas; LUCENA CAVALCANTE, DENISE
2016O TRIBUTO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELJuarez Freitas
2015Resolução Alternativa de Disputas: cláusula inovadora do CPCJuarez Freitas; Marco Félix Jobim
2015Teoria da Regulação SustentávelJuarez Freitas
2014A Interpretação do Direito e os sistemas de pensamentoJuarez Freitas
2014Direito Administrativo e o Estado SustentávelJuarez Freitas
2013Hermenêutica e Desvios CognitivosJuarez Freitas
2012Administração pública deve aplicar a lei fundamental de ofício e deixar de aplicar regras inconstitucionais, quando cumpri-las significar improbidade por quebra de princípiosJuarez Freitas
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