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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2013A Hermenêutica Jurídica e a ciência do cérebro: como lidar com os automatismos mentaisJuarez Freitas
2013Omisión inconstitucional: una ampliación conceptual en el ámbito de las políticas públicasJuarez Freitas; Anderson Vichinskeski Teixeira
2013Sustentabilidade dos contratos administrativosJuarez Freitas
2013Licitações Públicas Sustentáveis: dever constitucional e legalJuarez Freitas
2014Estado Constitucional, desenvolvimento sustentável e contratos públicosJuarez Freitas
2012Princípio da Sustentabilidade: licitações e a redefinição da proposta mais vantajosaJuarez Freitas
2017O livro didático de filosofia no ensino médio e a formação do debate crítico em uma sociedade pluralBlanco, Enrique Sérgio
2017Avaliação da integridade da pasta de cimento classe G com a rocha arenito da Bacia do Paraná em condições de armazenamento geológico de CO2Ortiz, Rafael Goularte
2014O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaJuarez Freitas; Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
2014O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaJuarez Freitas; Gabriel Wedy
2017Influência da adição de nanopartículas de sílica nas propriedades mecânicas de gessos odontológicosCesero, Leonardo de
2017EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA NO NOVO CPCLuis Alberto Reichelt
2017PENHORA DE QUOTAS DE SOCIEDADES PERSONIFICADAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVALuis Alberto Reichelt; MATTOS, ALEXANDRA
2018Formação docente continuada no projeto “Trajetórias Criativas” de uma escola no município de Alvorada, RSSilva, Kátia Oliveira
2017O ensino de matemática nos anos iniciais em tempos de cibercultura: refletindo acerca da formação do pedagogoSouza, Caroline Tavares de
2016A TUTELA DO CONSUMIDOR E O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO E NA APLICAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTESLuis Alberto Reichelt
2016Decisão sobre questões prejudiciais de mérito e direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada material no novo Código de Processo CivilLuis Alberto Reichelt
2016O direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional e sua densificação no novo CPCLuis Alberto Reichelt
2016Reflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo Código de Processo CivilLuis Alberto Reichelt
2016Tributação ambiental e energias renováveis.Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira; Denise Lucena
2015A distribuição dinâmica do ônus da prova no sistema processual brasileiro e o projeto de novo Código de Processo CivilMarco Félix Jobim
2014As escolas de direito processual e o ensino do DireitoMarco Félix Jobim; Ângela Araúljo da Silveira Espíndola
2014A disciplina dos agravos no projeto de novo Código de Processo CivilMarco Félix Jobim; Fabrício de Farias Carvalho
2015Sentença e processo de conhecimento no Direito Cicil do Estado Social contemporâneo: reflexões de processo e direito civil-constitucional.Marco Félix Jobim; Ricardo Aronne
2013INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUMPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
20144. A Extrafiscalidade como Instrumento de Implementação dos Direitos Fundamentais Sociais no BrasilPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2014Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificiumPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2017A EXTRAFISCALIDADE E A TRIBUTAC-A-O DOS SERVIC-OS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL: POSSIBILIDADES E ALTERNATIVASPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira; SARTORI, PAOLA MONDARDO
2014Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambientePaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira; Veyzon Campos Muniz; Rogério Santos Rammê
2016A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E O ESTÍMULO À ENERGIA SOLARPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira; Fernando Massignan; Larissa Laks
20171980-8860Flaviana Rampazzo Soares; Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2016EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E O INCENTIVO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEISPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2015PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO: DA NORMATIZAÇÃO LEGAL A SITUAÇÕES DE CONFLITOSRegina Linden Ruaro; Eugênio Hainzenreder Junior
2017Tensão entre o direito fundamental à proteção de dados pessoais e o mercadoRegina Linden Ruaro
2015DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE PESQUISA GENÉTICA E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO COMO GARANTIA DO DIREITO À VIDA PRIVADARegina Linden Ruaro
2013Banco de dados de informações genéticas e a Administração Pública como concretizadora da proteção dos dados pessoais e da dignidade humanaRegina Linden Ruaro; Têmis Limberger
2013Neoconstitucionalismo e direito tributárioPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2015ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO: breve introdução ao contrato de partilha da produçãoRegina Linden Ruaro; Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença
2017PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO DO CONSUMIDORMACHADO, FERNANDO INGLEZ DE SOUZA; Regina Linden Ruaro
2017Ensaio a propósito do direito ao esquecimento: limites, origem e pertinência no ordenamento jurídico brasileiroRegina Linden Ruaro; FERNANDO INGLEZ DE SOUZA MACHADO
2013A Privacy Norteamericana e a Relação com o Direito BrasileiroRegina Linden Ruaro; BUBLITZ, Michelle Dias; Fernanda dos Santos Macedo
2018Modelagem matemática e simulação numérica de correntes de gravidade em uma configuração canal-baciaFrancisco, Ezequiel Pelisoli
2013'Interpretação Tributária: In Dubio Contra Sacrificium'Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2012O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PRIVACIDADE RRegina Linden Ruaro; RODRIGUEZ, Daniel Piñeiro; Brunize Finger
2016OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO UMA RELEITURA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO A PARTIR DA DOUTRINA DE DIREITO E ECONOMIA ADOTADA EM JULGAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.Ricardo Lupion Garcia; Tiago Faganello
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