1. Repositório PUCRS

Búsqueda


Comenzar una nueva búsqueda
Añadir filtros:

Use filtros para refinar los resultados de búsqueda.

 | 
Resultados 4001-4020 de 24657 (Tiempo de búsqueda: 0.003 Segundos).
Impacto del ítem:
Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2012Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiaresNilsson, Gunnar
2015Novas perspectivas para os direitos políticos no Brasil: a transformação do direito de sufrágio ativo na modernidade líquidaCarvalho, Volgane Oliveira
2014Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXITorres, Artur
2016A eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos: o controle de convencionalidadeGauer, Lessandra Bertolazi
2013Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidadeSouza, Maria Carolina Rosa de
2007A sentença normativa na jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivoPelicioli, Angela Cristina
2010Processo e Constituição: o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra novaLuca, Ida Beatriz de
2011O direito ao lazer no estado socioambientalCardoso, Simone Tassinari
2017Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacionalCunha, Marcelo Garcia da
2015O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicialFensterseifer, Shana Serrão
2015Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processoDuarte, Michelle Pimentel
2007Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humanaSoares, Flaviana Rampazzo
2006O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse públicoCurvelo, Alexandre Schubert
2013Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidadeMacedo, Fernanda dos Santos
2011Reflexões semióticas aplicadas ao direito: do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regrasNogueira, Alécio Silveira
2013O adolescente em conflito com a lei: um olhar acerca da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE, de Porto AlegreNascimento, Vânia Terra do
2009A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do “poder de polícia administrativa” à luz dos direitos fundamentaisRamos, Rafael Vincente
2011O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000Pelicioli, Andrea Tarnowski Olicheski
2006Nexo de causalidade no direito privado e ambientalSalomon, Fernando Baum
2015Processo judicial eletrônico: reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalhoCarvalho, George Barbosa Jales de
Resultados 4001-4020 de 24657 (Tiempo de búsqueda: 0.003 Segundos).

Descubrimiento