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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2016Essencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane de
2014Tribunal de Contas: do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de DireitoScliar, Wremyr
2010Direito, processo, ação e classificação das eficácias: perspectiva da efetividadeAbreu, Leonardo Santana de
2010Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucionalRodrigues, Gabriela Wallau
2015As imunidades tributárias das entidades de assistência social: definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência socialKinsel, Fabio Adriano Stürmer
2008A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividadeDanilevicz, Rosane Beatriz J.
2011A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneoOtharan, Luiz Felipe Rosa
2007A denunciação da lide como mecanismo da efetividade: a resolução de várias lides in simultaneo processuBortoluzzi, Roger Guardiola
2013Seleção dos jurados no tribunal do júri segundo o direito brasileiroSouza, Thiago Hanney Medeiros de
2013O direito de conhecer a origem genética e o anonimato do doadorFerreira, Aline Damasio Damasceno
2013Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privadoAlves, Ana Clara da Rosa
2008Do direito à confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídicaSant'Anna, Ricardo Tofani
2009Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicionalMello, Alexandre Schmitt da Silva
2013A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função socialPeters, Luciane
2006Sindicatos: evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agirCunha, Marcelo Garcia da
2010Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processoSavio, Manuela Pereira
2014A informação de moda da Revista Vogue na rede social Instagram: um estudo sobre novos modelos de produção e difusão de conteúdos de moda sob o viés da convergência midiática e da cultura participativaWeidlich, Maria Teresa de Moraes
2014A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstratoThamay, Rennan Faria Krüger
2016A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciadaPamplona, Leandro Antonio
2013O STF como legislador positivo: justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentaisVianna, Rodrigo
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