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2010O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaBorges, Marcus Vinícius Motter
2008A ação civil pública e a tutela da moralidade nas relações de trabalho na administração públicaBeserra, Fabiano Holz
2010Entre a segurança e a incerteza: racionalidade e caos no processo e direito civil constitucionalAntunes, Marcia Teixeira
2011Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionaisCosta, Ana Paula Motta
2012Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiroSantos Junior, Aloisio Cristovam dos
2007A ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscalSoldatelli, Haroldo Almeida
2012A elisão fiscal no estado democrático de direito: entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negóciosHilgert, Enaide Maria
2010O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45: reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividadeCamargo, Everson da Silva
2017Tutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis: entre a regra processual e a tutela dos direitosPozatti, Fabrício Costa
2012Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibradoFochi, Helena Raab
2011Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentaisSantos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
2006Moralidade e direito: o princípio da boa-fé no direito administrativoLeite, Diego Vivian
2014A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digitalAcioli, Catarine Gonçalves
2015O uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho: desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadoresGudde, Andressa da Cunha
2013Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentaisNunes, Anelise Coelho
2014A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceirosBerni, Duílio Landell de Moura
2008Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne Moreira
2014A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadoresFernandes, Juliano Gianechini
2013Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivoGonzalez, Guillermo Lopes
2015Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsiderGonçalves, Andrey Felipe Lacerda
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