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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2011A efetividade dos direitos fundamentais no processo penalFabrício Dreyer de Avila Pozzebon
2013A imparcialidade do juiz enquanto ausência de causas de impedimento ou de suspeiçãoFabrício Dreyer de Avila Pozzebon
2012O direito penal na 'luta contra o terrorismo'. Delineamentos teóricos a partir da criminalização dos movimentos sociais. O caso do movimento dos trabalhadores rurais sem-terraFabio Roberto D'Avila; Davi de Paiva Costa Tangerino; Salo de Carvalho
2012O direito penal na ?luta contra o terrorismo?.Fabio Roberto D'Avila
2012Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal.Fabio Roberto D'Avila
2012Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão do direito penalFabio Roberto D'Avila
2011Liberdade e Segurança em Direito Penal. O Problema da Expansão da Intervenção PenalFabio Roberto D'Avila
2017Ativismo Judicial e Direito Penal do Risco: Novos DesafiosFabrício Dreyer de Avila Pozzebon; Chiavelli Facenda Falavigno
2016Liberdade Religiosa no Brasil com destaque para o Marco Jurídico-Constitucional e a Jurisprudência do STFIngo Wolfgang Sarlet; Jayme Weigartner Neto
2017Sociedade da Informação ? Inquietudes e DesafiosIngo Wolfgang Sarlet; Carlos Alberto Molinaro
2016Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociaisIngo Wolfgang Sarlet; ZOCKUN, CAROLINA ZANCANER
2017Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do BrasilIngo Wolfgang Sarlet; Jayme Weingartner Neto
2016Estado democrático de direito e os limites da liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988, com destaque para o problema da sua colisão com outros direitos fundamentais, em especial, com os direitos de personalidadeIngo Wolfgang Sarlet; ILTON ROBL FILHO
2015Breves notas sobre a dogmática do mínimo existencial no direito brasileiro / Brief notes on the dogmatic of the existential minimum in brazilian lawIngo Wolfgang Sarlet; Taís Hemann da Rosa
2016O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA - NOTAS EM TORNO DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO A AÇÃO E A ELOCUÇÃO EXTRAMUROSIngo Wolfgang Sarlet; TRAVINCAS, AMANDA COSTA THOMÉ
2015A assim chamada abertura material do catálogo de direitos fundamentais: uma proposta de aplicação às relações de trabalho no brasilIngo Wolfgang Sarlet; rodrigo goldschmid
2016Mark Tushnet e as assim chamadas dimensões ('Gerações') dos Direitos Humanos e Fundamentais: Breves notasIngo Wolfgang Sarlet
2015Notas acerca da legitimidade Jurídico-Constitucional da internação psiquiátrica obrigatóriaIngo Wolfgang Sarlet; FABIO DE HOLANDA MONTEIRO
2017Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana como fundamento de postulações indenizatórias no direito do trabalhoIngo Wolfgang Sarlet; Flaviana Rampazzo Soares
2015DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES SOCIAIS E CRISE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES / FUNDAMENTAL RIGHTS TO SOCIAL BENEFITS AND CRISIS: SOME REMARKSIngo Wolfgang Sarlet
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