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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2014Liberdade de Pesquisa como Direito Humano e Fundamental e seus limites: A pesquisa com seres humanos e os parâmetros protetivos estabelecidos pelo direito internacional e sua recepção no Brasil / FREEDOM OF RESEARCH AS A HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHT AND IIngo Wolfgang Sarlet; Selma Rodrigues Petterle
2013A inviolabilidade do domicílio e seus limites: O caso do flagrante delitoIngo Wolfgang Sarlet; Jayme Weingartner Neto
2015Notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução o pensamento ocientalIngo Wolfgang Sarlet
2015O direito fundamental à informação e um novo marco regulatório informacionalIngo Wolfgang Sarlet; Daniel Piñeiro Rodriguez
2014Algumas notas sobre a terceirização e o assim chamado multisourcingIngo Wolfgang Sarlet; Carlos Alberto Molinaro
2014Constituição, direitos fundamentais e processo penal: a discussão em torno da legitimidade jurídico-constitucional da realização do interrogatório do réu no início ou ao final da instruçãoIngo Wolfgang Sarlet; Jayme Weingartner Neto
2013Reconhecimento, Teoria Crítica e Sociedade: Sobre o desenvolvimento da obra de Axel Honneth e os desafios de sua aplicação no BrasilCinara Lerrer Rosenfield; Giovani Agostini Saavedra
2017Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área da SaúdeIngo Wolfgang Sarlet; Giovani Agostini Saavedra
2014O Supremo Tribunal Federal e o Direito à Vida - Comentários à Decisão na ADPF n° 54 sobre a Interrupção da Gravidez nos Casos de Anencefalia Fetal / The Brazilian Supreme Court and the Right to Life - Commentaries to the Court's Decision on ADPF 54Ingo Wolfgang Sarlet
2012Justificação, reconhecimento e justiça: Tecendo pontes entre Boltanski, Honneth e WalzerEmil A. Sobottka; Giovani Agostini Saavedra
2012Ofensividade em Direito Penal:revisitando o conceito de bem jurídico a partir da Teoria do ReconhecimentoGiovani Agostini Saavedra; Vinicius Gomes Vasconcellos
2014Os Direitos Sociais a prestações em tempo de criseIngo Wolfgang Sarlet
2014O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudávelIngo Wolfgang Sarlet
2017Recomendações para a proteção da privacidade do pacienteCARVALHAL, GUSTAVO FRANCO; POLI, MARCELINO HOFMEISTER; CLEMENTEL, FABIANO KINGESKI; Gabriel José Chittó Gauer; MARQUES, GRAZIELA HAX; SILVEIRA, INÊS G.; PICCOLI, JOÃO MANUEL; Lívia Haygert Pithan; GUILHERMANO, LUIZ GUSTAVO; FERREIRA, MAGDA; BONHEMBERGER, MARCELO; FIGUEIREDO, MARIA ANTONIA ZANCANARO DE; GIL, MARIA ESTELITA; BADALOTTI, MARIANGELA; DEBIASI, MARCIO; Paulo Vinícius Sporleder de Souza; KIK, RAQUEL MILANI EL; PETERSEN, VERA MARIA; Délio José Kipper
2012Combate à pobreza e participação: Duas faces dos fundos sociais locaisGiovani Agostini Saavedra
2018Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais: uma investigação crítica do caso da -Cracolândia- na cidade de São PauloIngo Wolfgang Sarlet; BEZERRA SALES SARLET, GABRIELLE
2014Justiça de Transição e Poder Judiciário brasileiro - a barreira da Lei de Anistia para a responsabilização dos crimes da ditadura civil-militar no BrasilJosé Carlos Moreira da Silva Filho; Ricardo Silveira Castro
2013O direito fundamental à proteção e promoção da saúde na ordem jurídico-constitucional: uma visão geral sobre o sistema (público eIngo Wolfgang Sarlet; Mariana Filchtiner Figueredo
2012Direitos Fundamentais e Direito Privado - Algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentaisIngo Wolfgang Sarlet
2013Los derechos políticos en España y Brasil: una aproximacíon en perspectiva comparadaIngo Wolfgang Sarlet; David Almagro Castro
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