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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2014O direito fundamental à proteção e promoção da saúde no Brasil: Principais aspectos e problemasIngo Wolfgang Sarlet
2013Os Direitos Fundamentais (Sociais) e a Assim Chamada Proibição de Retrocesso: Contribuindo para uma DiscussãoIngo Wolfgang Sarlet
2017Justiça de Transição e Usos Políticos do Poder Judiciário no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?José Carlos Moreira da Silva Filho
2012Liberdade de expressão! (Superando os limites do 'politicamente (in)corrreto'Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Alberto Molinaro
2016PODER JUDICIÁRIO E REGIME AUTORITÁRIO: DEMOCRACIA, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIASVanessa Schinke; José Carlos Moreira da Silva Filho
2015Violações de Direitos Humanos e Justiça de Transição no Brasil: Breve cenário quanto à responsabilização penal pelos crimes da ditadura civil-militarJosé Carlos Moreira da Silva Filho
2016A cidadania como dispositivo de segurança: por uma justiça de transição em matéria de migrações / Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrationsDE MORAES, ANA LUISA ZAGO; José Carlos Moreira da Silva Filho
2011O Terrorismo de Estado e a Ditadura Civil-Militar no Brasil: Direito de Resistência não é TerrorismoJosé Carlos Moreira da Silva Filho
2012O direito de greve do servidor público como direito fundamental na perspectiva da Constituição Federal de 1988Ingo Wolfgang Sarlet
2016Leitura Necessária em Tempos DifíceisJosé Carlos Moreira da Silva Filho
2011Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de riscoNey Fayet de Souza Júnior; Ricardo Carvalho Fraga
2012Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de riscoNey Fayet de Souza Júnior; Ricardo Carvalho Fraga
2012Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de riscoRicardo Carvalho Fraga; Ney Fayet de Souza Júnior
2012Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de riscoNey Fayet de Souza Júnior; Ricardo Carvalho Fraga
2013Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de riscoNey Fayet de Souza Júnior; Ricardo Carvalho Fraga
2015O princípio da identidade física do juiz no processo penalNereu José Giacomolli
2013Prisão, Liberdade e as Cautelares Alternativas ao CárcereNereu José Giacomolli
2017B1 A Justiça Restaurativa como Substituta do Processo Penal TradicionalNereu José Giacomolli; Roberta Lofrano Andrade
2015Justiça Criminal Negocial: crítica à fragilização da jurisdição penal em um cenário de expansão do consenso no processo penalNereu José Giacomolli; Vinicius Gomes Vasconcellos
2016As medidas cautelares alternativas à prisão: o projeto de reforma do Código de Processo Penal Brasileiro e a realidade latino-americanaNereu José Giacomolli; André Maya
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