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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2015Os direitos sociais fundamentais à saúde e ao meio ambiente de trabalho equilibrado: o Direito do Trabalho frente aos desafios do século XXISheila Stolz; Draiton Gonzaga de Souza; Paulo Ricardo Opuszka
2014Direitos políticos e princípio de presunção de inocência: a Lei da Ficha Limpa frente à ConstituiçãoDraiton Gonzaga de Souza; Luis Rosenfield
2018A possibilidade de intervenção da Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica de Portugal (ASAE) como Amicus Curiae em demandas coletivas decorrentes da ?Operação Carne Fraca? no BrasilElaine Harzheim Macedo; Carolina Moraes Migliavacca
2013Feuerbach e a questão do livre-arbítrio: acerca de pressupostos filosóficos do direito penalDraiton Gonzaga de Souza
2014Democracia e representação política: uma reflexão jusfilosófica à luz do sistema proporcional brasileiroDraiton Gonzaga de Souza; João Santos da Costa
2015Religião e sociedade pós-secular no pensamento de HabermasDraiton Gonzaga de Souza
2018Do gramado às páginas: a crônica de futebol na imprensa no BrasilFigueira, Diego Marques
2018Avaliação farmacocinética pré-clínica de candidatos a fármacos antituberculoseDadda, Adilio da Silva
2014A cota de gênero no processo eleitoral como ação afirmativa na concretização de direitos fundamentais políticos: tratamento legislativo e jurisdicionalElaine Harzheim Macedo
2015Jurisdição segundo Giuseppe Chiovenda versus jurisdição no paradigma do processo democrático de direito: algumas reflexõesElaine Harzheim Macedo; Paola Roos Braun
2015O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificaçãoElaine Harzheim Macedo; Daniele Viafore
2015O Acesso à Justiça e a Quarta Parede: A Audiência do Artigo 334 do CPC de 2015 como Estratégia Democrática?Elaine Harzheim Macedo; Marina Damasceno
2014A antecipação de tutela em face do poder público na internação psiquiátrica compulsória: o império da jurisdição provisória sobre a jurisdição definitiva nos limites do novo CPCElaine Harzheim Macedo; Fabio de Holanda Monteiro
2014A execução por quantia certa contra a Fazenda Pública à luz do direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicionalElaine Harzheim Macedo; Fabricio de Farias Carvalho
2015O Papel Institucional do Superior Tribunal de Justiça no Sistema Processual e o Novo Código de Processo CivilElaine Harzheim Macedo; CHAPPER, A.A.
2015O ajuizamento de ação petitória no curso de ação possessória: análise crítica da oposição como meio adequado em face da introdução do art. 557 no novo Código de Processo CivilElaine Harzheim Macedo; George Jales
2015Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil: uma análise perante o novo Código de Processo CivilElaine Harzheim Macedo; Roberta Scalzilli
2015Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente: procedimento, estabilização da decisão e o decurso do prazo de 2(dois) anos: um novo caso de perempção?Elaine Harzheim Macedo
2016Mitigação de Prejuízo no direito brasileiro: entre concretização do princípio da boa fé e conseqüência dos pressupostos da responsabilidade contratualFábio Siebeneichler de Andrade; Celiana Diehl Ruas
2014A teoria da onerosidade excessiva no direito brasileiro: limites e possibilidades de sua aplicaçãoFábio Siebeneichler de Andrade
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