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2016A TUTELA DO CONSUMIDOR E O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO E NA APLICAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTESLuis Alberto Reichelt
2016Decisão sobre questões prejudiciais de mérito e direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada material no novo Código de Processo CivilLuis Alberto Reichelt
2016O direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional e sua densificação no novo CPCLuis Alberto Reichelt
2016Reflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo Código de Processo CivilLuis Alberto Reichelt
2016Tributação ambiental e energias renováveis.Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira; Denise Lucena
2015A distribuição dinâmica do ônus da prova no sistema processual brasileiro e o projeto de novo Código de Processo CivilMarco Félix Jobim
2014As escolas de direito processual e o ensino do DireitoMarco Félix Jobim; Ângela Araúljo da Silveira Espíndola
2014A disciplina dos agravos no projeto de novo Código de Processo CivilMarco Félix Jobim; Fabrício de Farias Carvalho
2015Sentença e processo de conhecimento no Direito Cicil do Estado Social contemporâneo: reflexões de processo e direito civil-constitucional.Marco Félix Jobim; Ricardo Aronne
2013INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUMPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
20144. A Extrafiscalidade como Instrumento de Implementação dos Direitos Fundamentais Sociais no BrasilPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2014Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificiumPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2017A EXTRAFISCALIDADE E A TRIBUTAC-A-O DOS SERVIC-OS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL: POSSIBILIDADES E ALTERNATIVASPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira; SARTORI, PAOLA MONDARDO
2014Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambientePaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira; Veyzon Campos Muniz; Rogério Santos Rammê
2016A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E O ESTÍMULO À ENERGIA SOLARPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira; Fernando Massignan; Larissa Laks
20171980-8860Flaviana Rampazzo Soares; Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2016EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E O INCENTIVO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEISPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
2015PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO: DA NORMATIZAÇÃO LEGAL A SITUAÇÕES DE CONFLITOSRegina Linden Ruaro; Eugênio Hainzenreder Junior
2017Tensão entre o direito fundamental à proteção de dados pessoais e o mercadoRegina Linden Ruaro
2015DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE PESQUISA GENÉTICA E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO COMO GARANTIA DO DIREITO À VIDA PRIVADARegina Linden Ruaro
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