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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2016Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociaisIngo Wolfgang Sarlet; ZOCKUN, CAROLINA ZANCANER
2017Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do BrasilIngo Wolfgang Sarlet; Jayme Weingartner Neto
2016Estado democrático de direito e os limites da liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988, com destaque para o problema da sua colisão com outros direitos fundamentais, em especial, com os direitos de personalidadeIngo Wolfgang Sarlet; ILTON ROBL FILHO
2015Breves notas sobre a dogmática do mínimo existencial no direito brasileiro / Brief notes on the dogmatic of the existential minimum in brazilian lawIngo Wolfgang Sarlet; Taís Hemann da Rosa
2016O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA - NOTAS EM TORNO DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO A AÇÃO E A ELOCUÇÃO EXTRAMUROSIngo Wolfgang Sarlet; TRAVINCAS, AMANDA COSTA THOMÉ
2015A assim chamada abertura material do catálogo de direitos fundamentais: uma proposta de aplicação às relações de trabalho no brasilIngo Wolfgang Sarlet; rodrigo goldschmid
2016Mark Tushnet e as assim chamadas dimensões ('Gerações') dos Direitos Humanos e Fundamentais: Breves notasIngo Wolfgang Sarlet
2015Notas acerca da legitimidade Jurídico-Constitucional da internação psiquiátrica obrigatóriaIngo Wolfgang Sarlet; FABIO DE HOLANDA MONTEIRO
2017Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana como fundamento de postulações indenizatórias no direito do trabalhoIngo Wolfgang Sarlet; Flaviana Rampazzo Soares
2015DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES SOCIAIS E CRISE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES / FUNDAMENTAL RIGHTS TO SOCIAL BENEFITS AND CRISIS: SOME REMARKSIngo Wolfgang Sarlet
2014Liberdade de Pesquisa como Direito Humano e Fundamental e seus limites: A pesquisa com seres humanos e os parâmetros protetivos estabelecidos pelo direito internacional e sua recepção no Brasil / FREEDOM OF RESEARCH AS A HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHT AND IIngo Wolfgang Sarlet; Selma Rodrigues Petterle
2013A inviolabilidade do domicílio e seus limites: O caso do flagrante delitoIngo Wolfgang Sarlet; Jayme Weingartner Neto
2015Notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução o pensamento ocientalIngo Wolfgang Sarlet
2015O direito fundamental à informação e um novo marco regulatório informacionalIngo Wolfgang Sarlet; Daniel Piñeiro Rodriguez
2014Algumas notas sobre a terceirização e o assim chamado multisourcingIngo Wolfgang Sarlet; Carlos Alberto Molinaro
2014Constituição, direitos fundamentais e processo penal: a discussão em torno da legitimidade jurídico-constitucional da realização do interrogatório do réu no início ou ao final da instruçãoIngo Wolfgang Sarlet; Jayme Weingartner Neto
2013Reconhecimento, Teoria Crítica e Sociedade: Sobre o desenvolvimento da obra de Axel Honneth e os desafios de sua aplicação no BrasilCinara Lerrer Rosenfield; Giovani Agostini Saavedra
2017Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área da SaúdeIngo Wolfgang Sarlet; Giovani Agostini Saavedra
2014O Supremo Tribunal Federal e o Direito à Vida - Comentários à Decisão na ADPF n° 54 sobre a Interrupção da Gravidez nos Casos de Anencefalia Fetal / The Brazilian Supreme Court and the Right to Life - Commentaries to the Court's Decision on ADPF 54Ingo Wolfgang Sarlet
2012Justificação, reconhecimento e justiça: Tecendo pontes entre Boltanski, Honneth e WalzerEmil A. Sobottka; Giovani Agostini Saavedra
2012Ofensividade em Direito Penal:revisitando o conceito de bem jurídico a partir da Teoria do ReconhecimentoGiovani Agostini Saavedra; Vinicius Gomes Vasconcellos
2014Os Direitos Sociais a prestações em tempo de criseIngo Wolfgang Sarlet
2014O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudávelIngo Wolfgang Sarlet
2017Recomendações para a proteção da privacidade do pacienteCARVALHAL, GUSTAVO FRANCO; POLI, MARCELINO HOFMEISTER; CLEMENTEL, FABIANO KINGESKI; Gabriel José Chittó Gauer; MARQUES, GRAZIELA HAX, et al
2012Combate à pobreza e participação: Duas faces dos fundos sociais locaisGiovani Agostini Saavedra
2018Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais: uma investigação crítica do caso da -Cracolândia- na cidade de São PauloIngo Wolfgang Sarlet; BEZERRA SALES SARLET, GABRIELLE
2014Justiça de Transição e Poder Judiciário brasileiro - a barreira da Lei de Anistia para a responsabilização dos crimes da ditadura civil-militar no BrasilJosé Carlos Moreira da Silva Filho; Ricardo Silveira Castro
2013O direito fundamental à proteção e promoção da saúde na ordem jurídico-constitucional: uma visão geral sobre o sistema (público eIngo Wolfgang Sarlet; Mariana Filchtiner Figueredo
2012Direitos Fundamentais e Direito Privado - Algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentaisIngo Wolfgang Sarlet
2013Los derechos políticos en España y Brasil: una aproximacíon en perspectiva comparadaIngo Wolfgang Sarlet; David Almagro Castro
2014O direito fundamental à proteção e promoção da saúde no Brasil: Principais aspectos e problemasIngo Wolfgang Sarlet
2013Os Direitos Fundamentais (Sociais) e a Assim Chamada Proibição de Retrocesso: Contribuindo para uma DiscussãoIngo Wolfgang Sarlet
2017Justiça de Transição e Usos Políticos do Poder Judiciário no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?José Carlos Moreira da Silva Filho
2012Liberdade de expressão! (Superando os limites do 'politicamente (in)corrreto'Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Alberto Molinaro
2016PODER JUDICIÁRIO E REGIME AUTORITÁRIO: DEMOCRACIA, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIASVanessa Schinke; José Carlos Moreira da Silva Filho
2015Violações de Direitos Humanos e Justiça de Transição no Brasil: Breve cenário quanto à responsabilização penal pelos crimes da ditadura civil-militarJosé Carlos Moreira da Silva Filho
2016A cidadania como dispositivo de segurança: por uma justiça de transição em matéria de migrações / Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrationsDE MORAES, ANA LUISA ZAGO; José Carlos Moreira da Silva Filho
2011O Terrorismo de Estado e a Ditadura Civil-Militar no Brasil: Direito de Resistência não é TerrorismoJosé Carlos Moreira da Silva Filho
2012O direito de greve do servidor público como direito fundamental na perspectiva da Constituição Federal de 1988Ingo Wolfgang Sarlet
2016Leitura Necessária em Tempos DifíceisJosé Carlos Moreira da Silva Filho
2011Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de riscoNey Fayet de Souza Júnior; Ricardo Carvalho Fraga
2012Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de riscoNey Fayet de Souza Júnior; Ricardo Carvalho Fraga
2012Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de riscoRicardo Carvalho Fraga; Ney Fayet de Souza Júnior
2012Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de riscoNey Fayet de Souza Júnior; Ricardo Carvalho Fraga
2013Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de riscoNey Fayet de Souza Júnior; Ricardo Carvalho Fraga
2015O princípio da identidade física do juiz no processo penalNereu José Giacomolli
2013Prisão, Liberdade e as Cautelares Alternativas ao CárcereNereu José Giacomolli
2017B1 A Justiça Restaurativa como Substituta do Processo Penal TradicionalNereu José Giacomolli; Roberta Lofrano Andrade
2015Justiça Criminal Negocial: crítica à fragilização da jurisdição penal em um cenário de expansão do consenso no processo penalNereu José Giacomolli; Vinicius Gomes Vasconcellos
2016As medidas cautelares alternativas à prisão: o projeto de reforma do Código de Processo Penal Brasileiro e a realidade latino-americanaNereu José Giacomolli; André Maya
2014Expectativas e Propostas acerca do Inquérito PolicialNereu José Giacomolli
2017B1 A Garantia da Defesa Efetiva na Apuração de Ato InfracionalNereu José Giacomolli; Nathalia Beduhn Schneider
2016Nulidades na Imputação Criminal: Operação Lava-Jato e o art. 383 do CPPRicardo Jacobsen Gloeckner
2016Uso de drogas e autonomia: limites jurídico-penais e bioéticosGustavo Tozzi Coelho; Paulo Vinicius Sporleder de Souza
2015Processo Penal Pós-Acusatório? Ressignificações do Autoritarismo no Processo PenalRicardo Jacobsen Gloeckner
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