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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2013Code Civil francês: gênese e difusão de um modeloEugênio Facchini Neto
2017'CIBERESPAÇO E CONTEÚDO OFENSIVO GERADO POR TERCEIROS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA'Eugênio Facchini Neto; Cristiano Colombo
2015A Tutela Aquiliana da Pessoa Humana: os interesses protegidos. Análise de Direito Comparado.Eugênio Facchini Neto
2014O 'Estilo' Jurídico Alemão - breves considerações sobre alguns dos seus fatores determinantesEugênio Facchini Neto; Mártin Perius Haeberlin
2017Da Legitimidade do Agente Público para Responder por seus Atos Danosos: estudo de Direito Brasileiro e ComparadoEugênio Facchini Neto
2012Danos existenciais: precificando lágrimas?Eugênio Facchini Neto; Tula Wesendonck
2014Os modelos de financiamento de campanha eleitoral e o contexto político-cultural brasileiroRaíssa Tonial; Elton Somensi de Oliveira
2016Fuga da Jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição.Eugênio Facchini Neto; Elaine Harzheim Macedo
2015Fuga da Jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição.Eugênio Facchini Neto
2015O Poder Judiciário e sua Independência: uma abordagem de direito comparadoEugênio Facchini Neto
2015A Tutela Aquiliana da Pessoa Humana: os interesses protegidos. Análise de Direito Comparado.Eugênio Facchini Neto
2012A tutela aquiliana da pessoa humana: os interesses protegidos. Análise de direito comparadoEugênio Facchini Neto
2012As origens e a evolução do procedimento ordinário: do processo romano ao Novo Código de Processo CivilElaine Harzheim Macedo; Paola Roos Braun
2017O controle de constitucionalidade na França: da impossibilidade ao entusiasmo?Eugênio Facchini Neto; Leonardo Tricot Saldanha
2015O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaJuarez Freitas; Gabriel Wedy
2016O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaJuarez Freitas; Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
2016O processo legislativo e as descobertas científicas sobre o funcionamento da menteJuarez Freitas
2015As políticas públicas e o direito fundamental à boa administraçãoJuarez Freitas
2016Ministério Público de Contas: estágio probatório; vitaliciamento; correição funcional, escolha de procurador-geral e autonomia funcionalJuarez Freitas
2016Regulação administrativa e os principais viesesJuarez Freitas
2015Políticas Públicas, Avaliação de Impactos e o Direito Fundamental à Boa AdministraçãoJuarez Freitas
2015Eficácia direta e imediata do princípio constitucional da sustentabilidadeJuarez Freitas
2016LENGUAJE, COMUNICACIÓN Y HERMENÉUTICA JURÍDICAJuarez Freitas; LUCENA CAVALCANTE, DENISE
2016O TRIBUTO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELJuarez Freitas
2015Resolução Alternativa de Disputas: cláusula inovadora do CPCJuarez Freitas; Marco Félix Jobim
2015Teoria da Regulação SustentávelJuarez Freitas
2014A Interpretação do Direito e os sistemas de pensamentoJuarez Freitas
2014Direito Administrativo e o Estado SustentávelJuarez Freitas
2013Hermenêutica e Desvios CognitivosJuarez Freitas
2012Administração pública deve aplicar a lei fundamental de ofício e deixar de aplicar regras inconstitucionais, quando cumpri-las significar improbidade por quebra de princípiosJuarez Freitas
2013A Hermenêutica Jurídica e a ciência do cérebro: como lidar com os automatismos mentaisJuarez Freitas
2013Omisión inconstitucional: una ampliación conceptual en el ámbito de las políticas públicasJuarez Freitas; Anderson Vichinskeski Teixeira
2013Sustentabilidade dos contratos administrativosJuarez Freitas
2013Licitações Públicas Sustentáveis: dever constitucional e legalJuarez Freitas
2014Estado Constitucional, desenvolvimento sustentável e contratos públicosJuarez Freitas
2012Princípio da Sustentabilidade: licitações e a redefinição da proposta mais vantajosaJuarez Freitas
2017O livro didático de filosofia no ensino médio e a formação do debate crítico em uma sociedade pluralBlanco, Enrique Sérgio
2017Avaliação da integridade da pasta de cimento classe G com a rocha arenito da Bacia do Paraná em condições de armazenamento geológico de CO2Ortiz, Rafael Goularte
2014O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaJuarez Freitas; Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
2014O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaJuarez Freitas; Gabriel Wedy
2017Influência da adição de nanopartículas de sílica nas propriedades mecânicas de gessos odontológicosCesero, Leonardo de
2017EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA NO NOVO CPCLuis Alberto Reichelt
2017PENHORA DE QUOTAS DE SOCIEDADES PERSONIFICADAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVALuis Alberto Reichelt; MATTOS, ALEXANDRA
2018Formação docente continuada no projeto “Trajetórias Criativas” de uma escola no município de Alvorada, RSSilva, Kátia Oliveira
2017O ensino de matemática nos anos iniciais em tempos de cibercultura: refletindo acerca da formação do pedagogoSouza, Caroline Tavares de
2016A TUTELA DO CONSUMIDOR E O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO E NA APLICAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTESLuis Alberto Reichelt
2016Decisão sobre questões prejudiciais de mérito e direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada material no novo Código de Processo CivilLuis Alberto Reichelt
2016O direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional e sua densificação no novo CPCLuis Alberto Reichelt
2016Reflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo Código de Processo CivilLuis Alberto Reichelt
2016Tributação ambiental e energias renováveis.Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira; Denise Lucena
2015A distribuição dinâmica do ônus da prova no sistema processual brasileiro e o projeto de novo Código de Processo CivilMarco Félix Jobim
2014As escolas de direito processual e o ensino do DireitoMarco Félix Jobim; Ângela Araúljo da Silveira Espíndola
2014A disciplina dos agravos no projeto de novo Código de Processo CivilMarco Félix Jobim; Fabrício de Farias Carvalho
2015Sentença e processo de conhecimento no Direito Cicil do Estado Social contemporâneo: reflexões de processo e direito civil-constitucional.Marco Félix Jobim; Ricardo Aronne
2013INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUMPaulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
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